Comunidade jurídica comemora indicação de Cristiano Zanin ao Supremo

A comunidade jurídica comemorou nesta quinta-feira (1º/6) a indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome ainda deve ser aprovado no Senado. 

Fernando Bianchi

O ministro Gilmar Mendes postou em seu Twitter uma mensagem elogiando o indicado. "É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional."

À revista eletrônica Consultor Jurídico, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, cuja cadeira Zanin passará a ocupar, disse acreditar que o advogado será um ministro imparcial. "Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial", afirmou. 

Outros ministros comentaram a indicação antes de entrar no Plenário da corte para a sessão desta quinta-feira. Luís Roberto Barroso disse que Zanin atuou com "elevada qualidade profissional" em casos que tramitaram no Supremo e demonstra ser um "advogado sério e competente". "Da minha parte, será muito bem-vindo."

André Mendonça desejou "sucesso" a Zanin. "Ótima, muito boa", disse Nunes Marques sobre a indicação. Luiz Fux qualificou a escolha de Lula da mesma forma. "Ótima" escolha, afirmou.

O ministro aposentado Celso de Mello, por sua vez, minimizou as críticas à atuação pretérita de Zanin na defesa de Lula na "lava jato". Segundo ele, esse fato "não o desqualifica para o elevado ofício que exercerá nem descaracteriza os requisitos constitucionais que ele efetivamente preenche". Ele avalia que o novo ministro será "notável, eticamente qualificado, íntegro, digno, isento e consciente da alta responsabilidade e dos graves encargos que deve ter um magistrado idôneo, probo e independente".

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu presidente, Beto Simonetti, e do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que Zanin reúne "todas as qualidades necessárias para desempenhar a função". 

"Como advogado, ele foi alvo dos mesmos problemas que afetam grande parte das advogadas e advogados do país, como o abuso de autoridade e a violação de prerrogativas profissionais. Cristiano Zanin se notabilizou pela defesa inabalável do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias individuais, o que faz dele um dos grandes nomes da advocacia de nosso tempo, tendo sido membro de Comissão Nacional da OAB", afirmou. 

"A OAB deseja sucesso ao indicado durante a sabatina no Senado Federal, com votos de que mantenha seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com as garantias individuais e com as prerrogativas da advocacia", concluiu.

O ministro do TCU Bruno Dantas se manifestou em seu Twitter. "A indicação do Dr. Cristiano Zanin reconforta os que esperam do STF sobriedade, qualidade técnica e desassombro. O Senado cumprirá seu mister constitucional na sabatina e estou seguro de que as virtudes do indicado se refletirão em expressiva votação no Plenário da Casa."

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini disse que que Zanin "mostrou conhecimento jurídico e coragem em diversos momentos de sua vida profissional, requisitos indispensáveis para ocupar com competência a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski". "Tenho certeza de que será um ministro digno, competente e que fará jus ao espaço que passará a ocupar", afirmou. 

O advogado José Eduardo Alckmin disse que Zanin preenche, "com sobras", os requisitos constitucionais para se tornar ministro do Supremo. "Pelo preparo e dedicação ao estudo do Direito, certamente terá muito a contribuir com os trabalhos da Corte." 

Felipe Santa Cruz, ex-presidente da OAB, disse que Zanin "é a quintessência do advogado" e o qualificou como "estudioso, combativo, corajoso e sem medo de "impopularidades" do momento. "Os advogados estão honrados com a indicação feita pelo presidente Lula."

O advogado Fábio Tofic disse que "teve a honrosa oportunidade" de conviver com Zanin nos últimos anos e com outros advogados de acusados na "lava jato". "Sou testemunha dos atributos dele para ocupar uma vaga na Suprema Corte: homem culto, notável saber jurídico, retidão ética, estilo sóbrio, e compromissado com os valores democráticos insculpidos na Constituição. O Brasil terá sem dúvida um grande Ministro", avaliou. 

Para o advogado Gustavo Badaró, a capacidade e competência de Zanin foram "notoriamente demonstradas" ao longo de sua carreira profissional.

"Além disso, é fundamental que o STF tenha um ministro que saiba, por experiência própria e vivenciada como advogado, quão importante é o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa como integrantes fundamentais de um processo penal justo", disse.

Cruz e Tucci, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, avalia que "Zanin reúne todos os predicados para ser um grande Ministro: discreto, humilde, conhecedor do direito e sabe falar na hora certo. O Presidente Lula mandou bem".

Já o advogado Henrique Ávila considera "acertada escolha do Presidente da República". "Advogado corajoso, correto, técnico e de gentil interlocução. Seguramente reúne os requisitos para a nomeação e para que seja um grande ministro."

Faz coro o advogado Oreste Laspro. "A indicação de Cristiano Zanin reflete a independência que o Presidente deve ter no exercício do Poder nos limites da Constituição Federal. Trata-se de um aguerrido estudioso do direito, advogado dedicado que se entrega de corpo e alma as demandas em que atua, mas sempre primando pela ética. Será um grande ministro."

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, disse que Zanin se tornará um ministro "do qual o país vai muito em breve se orgulhar". 

"Zanin tem espírito público, sólida formação jurídica, a confiança do presidente Lula e indiscutível reputação ilibada. O Grupo Prerrogativas vai se somar aos advogados do campo progressista para apoiar Zanin na sabatina ao Senado. Estamos dispostos e disponíveis a auxiliá-lo no que for necessário", afirmou.