Supremo lança novo plano do Programa de Combate à Desinformação

Na sessão de encerramento do ano judiciário, nesta terça-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023-2025.

Presidente do STF, Barroso apresentou novo plano estratégico

A nova fase do plano dedica-se ao combate à desinformação e a fenômenos associados, como discursos de ódio e práticas de contestação democrática e de assédio às instituições, a partir de uma perspectiva multidisciplinar e abrangente.

A estrutura do plano está dividida em três eixos: Compreender a Desinformação; Reduzir o Impacto das Narrativas Desinformativas; e Recuperar a Confiança das Pessoas, com 21 projetos planejados. Nesse sentido, serão promovidas pelo STF iniciativas de defesa da ordem democrático e constitucional.

Durante a sessão plenária, o ministro Barroso destacou a continuidade do trabalho contra a desinformação iniciado nas gestões anteriores, da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, e reiterou que o STF avança no enfrentamento de uma das piores epidemias atuais, referindo-se às campanhas de desinformação e seus riscos à democracia e aos direitos fundamentais.

Ele ressaltou também o intuito de que as pessoas possam divergir em relação aos fatos, sem a criação de narrativas falsas que deem sustentação às suas crenças. “Uma causa que precise de ódio e de mentira, normalmente, não poderá ser uma causa boa”, afirmou o presidente.

O programa
Instituído em 2021, durante a presidência do ministro Fux, o programa tem como objetivo enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que afeta a confiabilidade da instituição ou de seus membros, servidores e colaboradores; distorce o significado ou o alcance de suas decisões; fere princípios constitucionais; e coloca em risco a estabilidade democrática.

A nova fase do programa dedica-se a combater fenômenos sociais associados, como discurso de ódio, práticas de contestação democrática e assédio às instituições. Nesse sentido, serão promovidas iniciativas de defesa da ordem democrático e constitucional.

O plano incorpora também uma agenda positiva, de promoção dos valores constitucionais e dos direitos fundamentais, de desenvolvimento da cultura democrática, do pluralismo político, da tolerância e da paz social. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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