Programa do STF firma duas parcerias para combate às fake news
6 de dezembro de 2023, 21h16
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6/12) um acordo de cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional e um protocolo de intenções com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para ações de enfrentamento à desinformação. Com as assinaturas, os dois órgãos se tornam parceiros do STF no Programa de Combate à Desinformação da corte.
A parceria com a Capes prevê o financiamento e o fomento de projetos de pesquisa sobre o tema. Segundo o ministro Barroso, a ideia é formar profissionais qualificados que estudem a desinformação e a melhor forma de regular as plataformas digitais, sem comprometer a liberdade de expressão.
“A revolução digital democratizou o acesso ao conhecimento, à informação, ao espaço público, e isso foi um grande avanço. Porém, esse avanço veio com alguns subprodutos, que são a desinformação, os discursos de ódio, as teorias conspiratórias. Todas as instituições que têm responsabilidade no país têm procurado empreender campanhas e esforços contra a desinformação”, disse Barroso.
A presidente da Capes, Mercedes Maria da Cunha Bustamante, afirmou que a desinformação afeta de forma contundente a ciência e a educação no país, sem falar nos prejuízos decorrentes do negacionismo científico, observados especialmente ao longo da crise da Covid-19.
“A Capes pode colocar todo seu acervo de conhecimento e o seu conjunto de pesquisadores e cientistas em prol da condução de políticas com base em evidências e, ao mesmo tempo, fornecer apoio para que a desinformação seja também um tema de investigação relevante para o país”, disse ela.
Já a parceria com a Biblioteca Nacional permitirá a difusão de conteúdos relacionados à comunicação, aos direitos fundamentais e à segurança jurídica, democrática e humana.
Segundo o presidente da instituição, Marco Lucchesi, a biblioteca dispõe de ferramentas para combater as fake news. “Esse combate se dá porque produz informação e metainformação, recolhe, distribui, apresenta, resume, difunde, guarda e dá de volta à população”, explicou ele. Para Lucchesi, a parceria do STF com centros de ciência, tecnologia e cultura fortalece a República e a democracia. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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