A hibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicos

A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que se fazem presentes duas ou mais culturas. Nos momentos históricos em que povos dominantes e povos escravizados tiveram contato profundo, por exemplo, é normal que tenham surgido sistemas literários híbridos, religiões sincréticas, novos hábitos alimentares, dentre outros. O sincretismo sempre impulsionou a produção de cultura, isso é fato.

Podemos então afirmar que o contato entre indivíduos diferentes implica na recriação da realidade a partir do confronto de dois mundos.  Trata-se do dialogismo do qual o teórico russo Mikhail Bakhtin falou no início do século passado. Mas, se as ideias são adaptações de ideias anteriores, de contatos culturais entre pessoas e povos, como fica o direito nisso tudo? Ele permite livremente que uma obra se apoie em outra?

Na Lei nº 9.610/1998, que trata dos direitos autorais, encontramos o conceito de obra derivada:  “a que, constituindo criação intelectual nova, resulta na transformação de obra originária”.  Em seu artigo 29 e incisos, a mesma Lei diz que a utilização de uma obra autoral de forma adaptada e transformada depende de autorização do autor.  Logo, é bastante clara quando proíbe a reprodução adaptada de uma obra.

Vemos então que a obra literária não pode ser uma reprodução adaptada de outro texto anterior, ou seja, não pode copiar a sua estrutura, o argumento, a forma, o tempo, o espaço e os personagens.  Pode ser um revérbero de ideias, mas jamais uma cópia.  Contudo, a lei autoral deixa um rastro de exceção a esta regra, quando no artigo 47 menciona:  “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito”.

A paródia é a versão crítica, às vezes cômica, da obra originária. Segundo PASERO (2015), os textos parodísticos lançam mão de práticas manipulativas de várias naturezas, de forma a manifestar a hibridação literária.  Ou seja, a paródia não pretende copiar e se passar pela obra originária, e sim despertar uma crítica a respeito dos valores nela contidos. 

Vetores sociais, políticos, ideológicos e estéticos são questionados na obra parodiada e criam um diálogo rico e construtivo.  Sincrético, podemos até dizer!  Nestes moldes, a paródia não representaria mais a versão grotesca do texto originário, mas o seu questionamento híbrido construtivo.

O entendimento de que a paródia é permitida é compartilhado modernamente por várias legislações no mundo.  A Diretiva da União Europeia 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital, menciona que os Estados-Membros da União devem garantir a utilização de conteúdos autorais mesmo sem autorização, quando esta se prestar a efeitos de caricatura, paródia ou pastiche.  Nem sempre, contudo, os países europeus reconheceram a paródia como uma derivação permitida.

No início do século passado, tem-se o grande marco de discussão acerca da permissão jurídica para parodiar na Itália, marco este que é tratado pela obra cinematográfica Qui rido io, com título no Brasil O rei do riso, de Mario Martone (2021). O filme narra a história de Eduardo Scarpetta, comediante e ator napolitano, e em especial seus problemas legais com o poeta e dramaturgo Gabriele D’Annunzio.  Scarpetta cria a obra cênica Il fligio di Iorio e estabelece uma paródia da peça teatral La figlia di Iorio, de D’Annunzio, motivo de grande mal-estar e comoção pública na Itália da Belle Époque. E o que é mais relevante, causa de um processo judicial de grande repercussão pública na ocasião. Os personagens e os argumentos foram invertidos:  mulheres na obra de D’Annunzio foram transformadas em homens na peça de Scarpetta, e toda tragicidade peculiar do poeta D’Annunzio tornaram-se comédia pelas mãos do napolitano.

O longa-metragem narra a peculiar formação familiar de Scarpetta, a consagração de seu personagem Felice Sciosciammocca, que parodia o personagem-tipo burguês de uma Itália pós-unificação e culmina com o impasse jurídico criado com D’Annunzio. 

A discussão judicial acerca do que é a paródia é o ponto alto da obra.  Conta com o depoimento pessoal de Eduardo Scarpetta, representado por Toni Servillo, que de modo ímpar explica aos juristas o que é uma paródia e sua diferença da contrafação, ou da simples cópia não autorizada.

O filme reproduz fielmente essa fala, que de fato foi feita pelo dramaturgo napolitano e, ao nosso ver, é bastante útil para demonstrar como uma paródia é uma articulação refinada de elementos críticos em torno de uma obra originária.  Não é uma contrafação, pois não copia ou reproduz a obra, mas a utiliza como objeto de criação e questionamento.  Neste sentido, estabelece uma hibridação entre o cânone representado pela obra derivada e a paródia representada pela obra de Scarpetta.  E, afinal, da discussão judicial resultou o grande avanço acerca do conceito da paródia na lei italiana!

Referências:
BAKHTIN, Mikhail Mikhailovith..  A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o contexto de François Rabelais.  Trad. Yara Frateschi Vieira.  São Paulo: Hucitec, 2010.

BRASIL.  Lei 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Acessada em 16.11.2023 em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

PASERO, Nicolò.  Metafora e parodia come fenomeni di contaminazione letteraria.  Moderna: semestrale di teoria e critica della letteratura.  v. 17, nº 1, 2015.  p. 79-84.

UNIÃO EUROPEIA.  Diretiva EU 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direito conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE.  Acessada em 16.11.2023 em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32019L0790&from=es