STF pauta análise de mais 200 denúncias contra bolsonaristas do 8/1

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir, a partir da próxima terça-feira (25/4), se receberá outras 200 denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro — quando os prédios da Praça dos Três Poderes. em Brasília, foram invadidos por bolsonaristas furiosos com o resultado das eleições presidenciais do último ano. A sessão virtual se encerrará no dia 2/5.

Tiago Angelo/ConJur

Nesta quinta-feira (20/4), a corte formou maioria para receber as cem primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República relativas aos ataques antidemocráticos. A sessão relativa à primeira leva começou nesta terça-feira (18/4) e se encerrará na próxima segunda-feira (24/4).

Ambos os julgamentos se referem a dois inquéritos diferentes. Na primeira sessão, foram pautadas 50 denúncias de cada um deles. Na próxima sessão, serão cem de cada. No total, a PGR denunciou 1.390 pessoas.

O primeiro inquérito se refere a instigadores dos atos, que estiveram acampados em frente ao Quartel-General do Exército na capital federal até o dia 9 de janeiro. Já o segundo diz respeito a autores intelectuais e executores, que efetivamente praticaram os atos de vandalismo e destruição do patrimônio público.

No inquérito relativo aos bolsonaristas que incentivaram os ataques, as acusações são de associação criminosa e incitação pública à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.

Já no outro inquérito, as denúncias são pelos delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

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