Desembargador que hasteou bandeira imperial no TJ-MS será homenageado

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, será homenageado pelo Ministério Público do estado. O desembargador irá receber o Colar do Mérito Manoel Ferraz de Campos Salles na próxima quinta-feira (15/9), em solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Contar se tornou nacionalmente conhecido em janeiro de 2021 quando tomou posse da presidência do TJ-MS. Na ocasião, ele afirmou sentir desprezo em relação àqueles que chamou de "covardes e picaretas de ocasião", que pregam o isolamento como medida para reduzir o contágio pelo coronavírus.

Divulgação TJ-MS

Em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19, Contar conclamou os presentes a retornar ao trabalho "com segurança, pondo fim à esquizofrenia e à palhaçada midiática fúnebre, honrando nosso salário e nossas obrigações, assim como fazem os trabalhadores da iniciativa privada, que precisam laborar para sobreviver, e não vivem às custas da viúva estatal, com salários garantidos no fim de cada mês".

Ele também defendeu a prescrição de remédios que não têm eficácia comprovada contra a Covid-19 (e que podem causar efeitos adversos graves) como experimento "no campo da possibilidade" para ajudar na prevenção da doença, engajando os ouvintes na tentativa de combate à "histeria coletiva, à mentira global, à exploração política" e "ao louvor ao morticínio".

Roupa nova
Outro episódio que tornou o magistrado conhecido foi a portaria que institui comissão de estudos para padronização do vestuário de servidores da corte estadual.

Reportagem do site Campo Grande News de janeiro deste ano aponta que uma parcela de servidores terá peças que variam de R$ 150 (blusa feminina) a R$ 850 (blazer masculino). Os valores foram publicados no último dia 12 de janeiro deste ano.

Ave Império
A medida mais controvertida medida de Contar, contudo, foi a determinação de hastear a bandeira do Brasil imperial no mastro principal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

O ato ocorreu às vésperas do feriado da Independência de 2021, que foi marcado pela tensão entre os poderes e manifestações antidemocráticas contra o Judiciário e o Congresso Nacional. 

A bandeira imperial foi retirada da sede do TJ-MS por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. Em março deste ano, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou o desembargador para apresentar sua defesa sobre o caso.