TSE manda redes excluírem vídeo sobre Lula e banheiros unissex nas escolas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com notícia falsa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Na live, Bolsonaro disse que Lula e o partido são favor da liberação das drogas, do aborto e da implantação de banheiros unissex nas escolas.

Carolina Antunes/PR

A liminar também determina a exclusão de um post publicado no Twitter pelo cantor Roberto de Souza Rocha, conhecido como Latino, com as mesmas insinuações. O YouTube e o Twitter deverão cumprir as decisões em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

"A notícia veiculada pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, em 16/10/2022, se descola da realidade, por meio de inverdades, ao afirmar que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o Partido dos Trabalhadores, seriam favoráveis à implantação de banheiro unissex nas escolas, bem como do aborto e da liberação das drogas", afirmou Alexandre de Moraes na decisão.

Prova de vida
Em outra decisão, a ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou a exclusão de um vídeo que tenta vincular a prova de vida da Previdência Social ao voto no candidato Jair Bolsonaro. O vídeo circulou pelo WhatsApp e trazia uma mensagem mentirosa, induzindo idosos a votar em Bolsonaro como forma de fazer a comprovação necessária ao INSS.

A ministra afirmou, em sua decisão, que o vídeo divulgado na plataforma WhatsApp apresenta conteúdo produzido para desinformar os eleitores.  "A mensagem veiculada induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do voto no candidato representado. A propagação de notícia sabidamente falsa afeta a lisura do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto", escreveu a ministra.

A coligação Brasil Esperança é representada pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.

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Processo 0601562-20.2022.6.00.0000
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Processo  0601536-22.2022.6.00.0000