Falas de Damares sobre crimes contra crianças são questionadas na Justiça

Falas da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) sobre supostos crimes contra crianças vêm sendo questionadas no sistema de Justiça. O Ministério Público Federal já pediu informações ao governo federal e o Grupo Prerrogativas, formado por advogados e operadores do campo progressista, solicitou providências ao Supremo Tribunal Federal.

Wilson Dias/Agência Brasil

O MPF no Pará enviou ofício à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, pedindo detalhes sobre os casos anunciados por Damares e providências tomadas pela pasta.

Já o Prerrogativas pediu que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também envie ofício ao ministério, instaure procedimento cabível e determine medidas investigatórias para apuração das condutas.

Alegações
No último sábado (8/10), durante um evento em um templo evangélico de Goiânia, a ex-ministra disse ter descoberto que crianças do arquipélago de Marajó (PA) são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.

Ainda segundo ela, o número de estupros de recém-nascidos teria explodido e o MMFDH teria imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas — vídeos do tipo seriam vendidos por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

O evento em questão também contou com a participação da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Além disso, o vídeo com as falas de Damares foi replicado no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Questionamentos
O Grupo Prerrogativas considera que as denúncias de Damares devem ser investigadas. Caso sejam verdadeiras, seria necessária uma apuração contra ela e o presidente da República pelo crime de prevaricação — que consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Isso porque as autoridades teriam conhecimento das ocorrências, mas só teriam trazido ao público neste momento.

Os advogados também não descartam a possibilidade de que as falas sejam mentirosas, "com objetivo de alimentar discursos de ódio e tumultuar o processo eleitoral". Neste caso, a ex-ministra deveria ser intimada a apresentar provas e outras medidas deveriam ser adotadas para conter a propação das fake news.