Mario Losano e a primorosa biografia cultural de Norberto Bobbio
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13 de novembro de 2022, 8h00
A Editora da Unesp, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, publica-nos agora um estudo biográfico de Mário Losano, a propósito da trajetória intelectual de Norberto Bobbio. A tradução é de Erica Salatini e de Gesualdo Maffia. O jurista italiano Mario Losano é muito conhecido aqui no Brasil. Conviveu academicamente com Miguel Reale, redigiu estudo sobre Tobias Barreto e publicou livro de direito comparado, explorando semelhanças e dissemelhanças entre os vários sistemas jurídicos
Losano explicita o papel de Bobbio na chamada "Escola de Turim", centrando-o entre o positivismo jurídico e a filosofia analítica. Losano conta-nos também sobre as linhas gerais da vida de Bobbio, a partir das raízes piemontesas do jusfilósofo italiano. As passagens por Camerino, Siena, Pádua e o retorno a Turim mostra-nos Bobbio no conturbado ambiente italiano de boa parte do século XX. Bobbio começou sua carreira universitária nos anos do fascismo, como relata-nos Losano.
O autor cautelosamente dividiu a trajetória do biografado no contexto dos temas fundamentais que Bobbio explorou. Assim, há capítulos que atentam especificamente para os temas jurídicos e para os temas políticos. Nesse último caso — temas políticos — o pano de fundo descortina-se nos 20 anos de Mussolini, seguidos pela reconquista da democracia. Ao longo desse excerto tem-se pergunta que segue em forma de enigma ainda presente: pode o pacifismo derrotar a guerra?
Para Losano, três características fundamentais marcam Bobbio: diálogo, clareza e compreensão. O relacionamento de Bobbio com o positivismo jurídico de Hans Kelsen, bem com a compreensão do direito como ordenamento jurídico, no meu ver, substancializam a Teoria do Ordenamento Jurídico. É esse, provavelmente, o livro de Bobbio mais conhecido no Brasil.
Losano retoma as definições de Bobbio relativas ao positivismo, quanto à abordagem, definição, fontes, teorias da norma e do ordenamento, metodologia, a par da sujeição do indivíduo para com a normatividade instituída pelo Estado. Bobbio explorou as tensões (aparentes) entre jusnaturalismo e juspositivismo, ponto bem colocado no livro de Losano.
O autor conta-nos que conheceu Bobbio em 1958. Losano tinha 19 anos, começava a estudar Direito em Turim. Losano assistiu aos seminários de Bobbio. Depois da livre-docência (conquistada em 1971) Losano tornou-se assistente de Bobbio. Foram companheiros na Editora Enaudi, de Turim. Segundo Losano, Bobbio primeiramente focou em estudos jurídicos; os estudos políticos ficavam em segundo plano. Ao longo dos anos, em uma segunda fase, predomina em Bobbio um maior interesse pelos estudos políticos, ainda que não tenha abandonado a vocação jurídica.
Norberto Bobbio, uma Biografia Cultural, de Mario Losano, é um primoroso estudo de síntese de um dos mais importantes juristas do século XX. Uma contribuição importantíssima para a Teoria Geral do Direito e da Política.
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