Falta de quórum

Carf suspende sessões de turmas ordinárias até sexta-feira

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8 de março de 2022, 10h11

O Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) publicou na última quinta-feira (3/3) uma portaria que suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias agendadas entre esta segunda-feira (7/3) e a sexta-feira (11/3).

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A falta de quórum tem sido um
problema importante para o Carf

Conforme o texto, estão mantidas as reuniões da 1ª Turma da Câmara Superior marcadas para o período. O motivo do cancelamento foi a falta de quórum por causa da mobilização dos auditores fiscais.

A adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao protesto contra a aprovação do orçamento de 2022, que cortou verbas da Receita Federal e garantiu aumento apenas para policiais federais, tem atrapalhado o funcionamento do Carf.

Sessões do conselho já vinham sendo sucessivamente canceladas em janeiro e fevereiro pela mesma razão.

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