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Eleições 2022

Entidades entregam manifesto a presidentes do STF e TSE em defesa da democracia

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A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira (11/5) um manifesto em defesa das eleições aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin.

Organizações da sociedade civil entregaram manifesto em defesa da Democracia
Fellipe Sampaio/SCO/STF 

As entidades afirmam que o processo eleitoral brasileiro é seguro e respeitado em todo o mundo.

"O objetivo deste manifesto é mostrar a preocupação da sociedade civil neste momento com o discurso cada vez mais radicalizado em um dos poderes, que visa fragilizar a democracia no Brasil através do questionamento do processo eleitoral – que é um processo que ocorre há muitos anos, sem qualquer tipo de indicativo de fraude", disse Natália Sant'Anna, coordenadora de Advocacy do Pacto pela Democracia.

O documento entregue defende as instituições que constroem a democracia no país e fazem o processo eleitoral acontecer, bem como repudia os discursos antidemocráticos. "Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático", registra o manifesto.

"O Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral podem ser criticados por suas decisões individuais. O que não se pode admitir é o discurso tirânico e golpista de fechamento do STF. Isso foi ouvido de novo, no último dia 1º de maio, isso foi ouvido no dia 7 de setembro", pontuou o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu.

A entrega do manifesto a Fux e Luiz Edson Fachin acontece após nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desacreditar o sistema eleitoral, sem apresentar qualquer prova. Na última semana, Bolsonaro chegou a falar em uma "apuração paralela" dos votos pelas Forças Armadas.

"As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito. A sugestão de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições são alheias a este exercício cívico, representa uma grave ameaça à nossa democracia", registrou o manifesto.

Na segunda-feira (9/5), o TSE tornou públicas as respostas dadas às Forças Armadas sobre sete questionamentos apontados pelos militares a respeito da segurança das eleições. As respostas demonstraram que as sugestões apontadas são iguais às já aplicadas pelo tribunal ou piores.

Clique aqui para ler o manifesto




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2022, 19h01

Comentários de leitores

1 comentário

Com a licença do guarda do imperador

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

A democracia "a la brasileira" tem duas utilidades:
1) Só serve só para pobre simbolicamente votar;
2) Legitimar a paga do erário dos salários astronômicos a membros da cúpula dos Poderes.
3) Fazer movimentos típicos do elitismo aporófabo.
OBS: Texto permitido pelo suprassumo censor/curador/procurador da CONJUR.

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