Fux e Pacheco se encontram no STF para debater processo eleitoral

Em meio à tensão entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi ao Supremo Tribunal Federal para encontro agendado com o ministro presidente Luiz Fux para discutir a relação entre os poderes — pauta sensível após a graça concedida por Jair Bolsonaro ao parlamentar Daniel Silveira (PTB-RJ). O encontro foi na sala da presidência do STF, nesta terça-feira (3/5).

Karen Couto

À imprensa, Pacheco afirmou que a Corte não está isolada, e que pode contar com o legislativo.

"Nós estamos dispostos a manter essa boa relação com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário. Então, é para evitar que haja uma escalada de crise por falta de diálogo. Eu considero muito importante esse encontro, não considero hora alguma que haja isolamento do Supremo Tribunal Federal", ressaltou Pacheco.

Pacheco garantiu que outros encontros entre os Poderes ocorrerão, a fim de garantir eleições sem acirramentos, sem "descambar" em "anomalias graves" — como a defesa do fechamento do Supremo e atos antidemocráticos, defendidas por atos bolsonaristas no 1º de maio.

"São anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas, com a mesma proporção, pois todos nós temos obrigação com a democracia e o cumprimento da Constituição", disse Pacheco. "Chefes de Poderes têm a obrigação de conversar entre si para evitar que haja uma escalada por falta de diálogo”, destacou Pacheco.

Questionado sobre a graça concedida ao deputado Daniel Silveira pelo Presidente Bolsonaro, o presidente do Senado disse que sustentou a Fux a sua posição sobre as prerrogativas de cada Poder, como a do Supremo em julgar e processar parlamentar, e a do Congresso em cassar mandatos.

"A cassação de um mandato outorgado pelo povo através das urnas deve se dar no âmbito da Casa Legislativa na votação dos pares no processo de cassação", falou Pacheco. "É uma pontuação jurídica, técnica, constitucional que está longe de ser uma crítica à decisão judicial. Até porque acredito que o Supremo Tribunal Federal também possa ter essa compreensão de que a cassação de mandato parlamentar cabe à Casa Legislativa”, finalizou.

Ministro da Defesa
Após a reunião com o presidente do Senado, Fux também recebeu o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Foi a primeira visita do general ao presidente do STF desde que tomou posse como ministro da Defesa.

Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes. Por sua vez, o presidente do STF ressaltou que a Suprema Corte brasileira preza pela harmonia entre os Poderes e pelo respeito entre as instituições.