Empresas têm 24 horas para bloquear redes sociais do PCO, determina Alexandre
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20 de junho de 2022, 20h08
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve o bloqueio dos perfis e canais nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) e deu prazo de 24 horas para que as plataformas cumpram a determinação.
As empresas recorreram da decisão do ministro, pedindo que ele reconsiderasse a determinação ou ao menos que remetesse o caso para análise do Plenário da corte ou da 1ª Turma. Para o ministro, porém, o recurso apresentado pelas empresas de redes sociais não terá efeito suspensivo, "de modo que não há qualquer justificativa para o parcial descumprimento da decisão judicial".
Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$ 20 mil. O bloqueio afetará páginas do partido nas seguintes plataformas: Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Telegram e TikTok.
No início de junho, o ministro Alexandre abriu inquérito contra o PCO após o partido utilizar as suas redes sociais para atacar o STF. Em suas postagens, a legenda pregou a dissolução do Supremo, atribuindo a seus ministros a prática de atos ilícitos.
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PET 10.391
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