EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento

Para encarcerar mais de 1,46 milhão de pessoas em 1.833 prisões estaduais, 110 prisões federais, 1.772 centros de detenção juvenil e 3.134 cadeias, os Estados Unidos gastam mais de US$ 52 bilhões por ano — um custo que vem aumentando drasticamente nas últimas duas décadas.

Hédi Benyounes/Unsplash

Um relatório do Arrest Records.com informa, com dados do Departamento de Justiça dos EUA, que as prisões estaduais têm um custo de quase US$ 48 bilhões por ano. E a organização Prison Policy Initiative informa que o custo anual das prisões federais é de quase US$ 4 bilhões anuais.

Os custos de cada estado, segundo o Arrest Records.com, variam muito. Os estados com maiores custos são a Califórnia (US$ 9,3 bilhões), Texas (US$ 3,7 bilhões) e Nova York (US$ 3,2 bilhões). Os de menores custos são Dakota do Norte (US$ 100 milhões), New Hampshire (US$ 122 milhões) e Dakota do Sul (US$ 126 milhões).

Crescimento dos custos
De uma maneira geral, os custos das prisões aumentaram 95% em duas décadas, em média. Em alguns estados, o aumento foi considerável. West Virgínia, por exemplo, teve um aumento de 386% em seus custos, em um período de 17 anos. Dakota do Norte, o estado que menos gasta com prisões, teve um aumento de 233% no mesmo período.

Em dois estados, Louisiana e Illinois, o aumento foi de apenas 4%, o que puxou significativamente a média para baixo.

Fatores significativos
Um dos fatores que influenciam os custos dos estados é, obviamente, o número de prisioneiros em cada um. Mas não se pode dizer que é proporcional. Entre os cinco estados com maior população carcerária, o Texas — com 163.628 prisioneiros — gasta menos da metade da Califórnia, que tem 128.625 prisioneiros.

Os três outros estados com mais prisioneiros são a Flórida (97.538), a Geórgia (53.647) e Ohio (50.431). Os cinco estados com menor população carcerária são Vermont (1.659), Dakota do Norte (1.695), Maine (425), Wyoming (2.543) e New Hampshire (2.745).

Do total de 1,46 milhão de prisioneiros no país, menos de 180 mil (ou cerca de 12%) estão sob guarda das prisões federais.

Outros fatores:

• Aumentos de salários do pessoal. Tipicamente, os salários aumentam anualmente. E a folha de pagamentos representa a maior parte dos custos.
• A proporção de carcereiro por preso varia. A média nacional é de um carcereiro para cinco presos. No entanto, Dakota do Sul e Nevada mantêm uma proporção de um carcereiro para sete presos, enquanto Vermont e Massachusetts têm um carcereiro para três presos.
• Mais réus são condenados à prisão. Pesquisas mostram que a probabilidade de um réu ser condenado por diversos tipos de crime aumentou acentuadamente nas últimas três décadas. No caso de condenação relacionada a drogas, por exemplo, o aumento foi de 350% nesse período.
• A justiça está aplicando sentenças mais longas aos réus condenados. Uma pesquisa indica que, em média, o tempo atrás das grades para condenações menores aumentou de 17 para 35 meses. A proporção vale para crimes mais graves, segundo a Pew Research. E isso repercute, obviamente, nos custos das prisões.

Para onde vai o dinheiro
A parte do leão na discriminação dos custos das prisões americanas (quase 70%) é destinada à folha de pagamentos do pessoal — incluindo salários, horas extras e benefícios. Os estados que mais empregam no sistema prisional são a Califórnia (57.809 funcionários) e o Texas (40.772), segundo dados do Departamento da Justiça, citados no relatório do Arrest Records.com.

Os gastos com saúde dos prisioneiros ficam em torno de 11% do orçamento. Os custos variam por estado e dependem do tipo de tratamento médico que cada prisão oferece a seus presos — ou de contratos com terceiros.

O restante do orçamento cobre uma variedade de custos, como refeições e roupas para os presos, pagamentos de contas e manutenção do prédio da prisão.

Em alguns estados, parte do dinheiro vai para a conta de "hospedagem" (boarding). Ela se refere a contratos que alguns estados fazem com prisões particulares para "hospedar" e cuidar dos prisioneiros. Por isso, pagam uma "taxa de hospedagem".

Apenas 16 dos 50 estados dos EUA não usam prisões privadas. Entre os estados que as contratam, Tennessee emprega 35% de seu orçamento em taxa de hospedagem, enquanto Louisiana e Montana empregam 33%.

Fora do orçamento
Alguns custos nas prisões americanas são cobertos pelas famílias dos presos (ou pelos próprios presos), não pelo estado. Por exemplo, os presos ou suas famílias têm de colocar dinheiro em uma conta chamada de "commissary account" para comprar alguns produtos vendidos na prisão, como roupas, sapatos, sanduíches e outros alimentos, produtos higiênicos — como sabonete, xampu, barbeador, etc. —, bem como para cobrir certas despesas.

Os presos e suas famílias também têm de pagar chamadas telefônicas. Os telefonemas são pré-pagos e podem custar 21 centavos por minuto ou, no caso de chamadas a cobrar, 25 centavos por minuto. Alternativamente, a prisão vende chamadas de 15 minutos, com preços variando de US$ 0,44 em Rhode Island a US$ 4,80 em Arkansas.

A Prison Policy Initiative estima que as famílias arcam com um custo de US$ 2,9 bilhões por ano com seus familiares atrás das grades. Esse número inclui o custo médio de US$ 13 mil por família, com o pagamento de taxas e multas, segundo o The Marshall Project.

Os presos podem comprar um tablet na prisão, para mandar e-mails para familiares. Mas há um preço a pagar por e-mail enviado. Os familiares também podem enviar alguns produtos para os presos, como roupas, desde que sejam compradas em lojas autorizadas pela prisão. A loja também deve se encarregar da entrega, o que aumenta os custos dos produtos. Não há estimativas dos gastos com visitas.

Dados demográficos
Da população de 1,46 milhão de prisioneiros, 92% são do sexo masculino. Desses, 34% são negros, 29% são brancos, 23% são latinos e 14% são categorizados como "outros". A população feminina é, portanto, de 8%. Delas, 46% são brancas, 18% são negras, 18% são latinas e 16% são "outras". Na faixa etária de 25 a 39 anos, 47% são homens e 54% são mulheres.