Humberto Martins vai para 2ª Turma do STJ; Jorge Mussi volta para 5ª Turma

A troca da direção do Superior Tribunal de Justiça levou a uma alteração da composição de três colegiados. O ex-presidente Humberto Martins passa a integrar a 2ª Turma, que julga temas de Direito Público. Já o ex-vice-presidente Jorge Mussi vai para a 5ª Turma, de Direito Penal.

Luiz Silveira/Agência CNJ

Para ambos, trata-se de um retorno às origens. Humberto Martins integrava justamente a 2ª Turma quando, em 2016, foi eleito vice-presidente para a gestão da ministra Laurita Vaz. Ele ainda ocupou a Corregedoria Nacional de Justiça antes de passar para a presidência do STJ.

Jorge Mussi, um juiz criminal, também já integrava a 5ª Turma, antes de ser alçado à vice-presidência na gestão de Humberto Martins. Sua volta ao colegiado representa o fim da convocação de Jesuíno Rissato, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Rissato fora convocado para substituir o então decano do STJ, Felix Fischer, que estava afastado por motivos de saúde e recentemente se aposentou. Sua vaga segue aberta e deverá ser ocupada por um representante da advocacia. A OAB vai indicar seis nomes, que serão reduzidos a três pelo próprio STJ e enviados para escolha da Presidência da República.

STJ

Na terça-feira (30/8), haverá mais uma alteração de composição. O ministro Luis Felipe Salomão será empossado Corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça, abrindo uma vaga na 4ª Turma, dedicada aos casos de Direito Privado.

Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão seguem, ainda, com suas cadeiras na Corte Especial do STJ, o colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos da casa.

O tribunal continua com dois desembargadores convocados:  Manoel Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atua na 1ª Turma; e Olindo Menezes, do TRF-1, na 6ª Turma.

Eles completam a composição porque há outras duas vagas de ministros a serem ocupadas. Para elas, o presidente Jair Bolsonaro já escolheu os desembargadores federais Messod Azulay (TRF-2) e Paulo Sérgio Domingues (TRF-3). Eles ainda precisam ser sabatinados no Senado Federal e aprovados antes da nomeação.