STJ renova licença de Felix Fischer até 10 dias antes de aposentadoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (1º/8), a prorrogação da licença médica do ministro Felix Fischer. Ele permanecerá afastado do tribunal até pelo menos 21 de agosto, dez dias antes da data de sua aposentadoria compulsória.

Gustavo Lima

O decano da corte já está há mais de um ano longe da atividade jurisdicional. O afastamento atual começou em 2 de junho de 2021 e foi renovado outras três vezes desde então.

Em agosto de 2021, a corte convocou o desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para substitui-lo na 5ª Turma e na 3ª Seção.

Fischer completa 75 anos em 30 de agosto, quando deverá deixar o cargo de ministro, abrindo uma nova vaga destinada a um representante da advocacia. Por definição constitucional, o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público.

Antes disso, Fischer ficou afastado entre julho de 2019 a março de 2020, período em que o colegiado chegou a convocar o desembargador Leopoldo Arruda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O ministro se submeteu a tratamento para embolia pulmonar. Já em agosto de 2020, precisou fazer cirurgia de urgência, ficou internado e foi novamente afastado. Desde a reta final de do primeiro semestre de 2021, sua presença nos julgamentos passou a ser cada vez menor.

Relator dos casos da "lava jato" na 5ª Turma, Fischer também integra a Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos. Nesse colegiado, tem sido substituído pela ministra Isabel Gallotti.