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Decano afastado

Corte Especial aprova licença médica para ministro Felix Fischer no STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (2/6), licença médica para o ministro Felix Fischer, no período entre 2 a 28 de junho. Além do colegiado que reúne os 15 integrantes mais antigos do tribunal, compõe também a 5ª Turma e a 3ª Seção, que julgam matéria criminal.

Ministro Felix Fischer é o decano do STJ
Gustavo Lima

A corte não divulgou o motivo que levou Fischer a entrar em licença, mas a medida não é estranha. O tratamento de uma embolia pulmonar o afastou da função entre julho de 2019 a março de 2020, período em que o colegiado chegou a convocar o desembargador Leopoldo Arruda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituí-lo.

Depois, em agosto de 2020, precisou fazer cirurgia de urgência, ficou interno e foi novamente afastado. Ultimamente, sua presença vinha rareando nos julgamentos. Ele participou de sessão da 5ª Turma em 25 de maio. Mas na Corte Especial, cujas sessões são no mínimo quinzenais, não aparece desde março.

Já durante a manhã desta quarta, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ao tratar da formação de quórum em um julgamento, comentou que Fischer não estava comparecendo e que já havia entrado em contato com os setores competentes, já que ele poderia entrar em licença médica. A confirmação veio no final da tarde, na segunda parte da sessão da Corte Especial.

Sempre que retorna, o ministro Fischer tem a presença celebrada pelos colegas de STJ. Trata-se do decano da corte. Na 5ª Turma, é o relator prevento dos casos oriundos da operação "lava jato" de Curitiba.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2021, 17h55

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