STJ prorroga licença de Felix Fischer até 30 dias antes da aposentadoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (20/4), a prorrogação da licença médica do ministro Felix Fischer. Ele permanecerá afastado do tribunal até pelo menos 1º de agosto, 30 dias antes da data de sua aposentadoria compulsória.

Gustavo Lima

Desta forma, o decano do STJ ultrapassará a marca de um ano longe dos julgamentos. O afastamento atual começou em 2 de junho de 2021 e foi renovado outras três vezes desde então.

Em agosto, a corte convocou o desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para substitui-lo na 5ª Turma e na 3ª Seção.

Fischer completa 75 anos em 30 de agosto, quando deverá deixar o cargo de ministro e abrir nova vaga, a qual será destinada a um representante da advocacia. Por definição constitucional, o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público.

Antes disso, Fischer ficou afastado entre julho de 2019 a março de 2020, período em que o colegiado chegou a convocar o desembargador Leopoldo Arruda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O ministro se submeteu a tratamento para embolia pulmonar. Já em agosto de 2020, precisou fazer cirurgia de urgência, ficou internado e foi novamente afastado. Desde a reta final de do primeiro semestre de 2021, sua presença nos julgamentos passou a ser cada vez menor.

Relator dos casos da "lava jato" na 5ª Turma, Fischer também integra a Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos. Nesse colegiado, tem sido substituído pela ministra Isabel Gallotti. O decano poderá atuar até 30 de agosto, data em que completa 75 anos, limite para aposentadoria compulsória no serviço público brasileiro.