Consultor Jurídico

comissão eleitoral

Dora Cavalcanti deve suspender anúncios pagos na internet, alerta OAB-SP

Devido à propaganda irregular, a Comissão Eleitoral da OAB-SP expediu, na última sexta-feira (22/10), notificação de advertência à advogada Dora Cavalcanti, candidata à presidência da seccional. A determinação é para que a criminalista suspenda anúncios pagos, que mencionam a sua chapa no Google, Facebook e Instagram.

Dora Cavalcanti, candidata à presidência da seccional paulista da OAB
Alice Vergueiro/IBCCrim

A comissão ainda estipula que Dora não promova novas publicações do tipo, sob pena de multa de até dez anuidades. Além disso, a candidata deverá informar o valor gasto nas postagens e os dados dos responsáveis pelos pagamentos.

A decisão surge após uma representação movida pela criminalista Patrícia Vanzolini, adversária de Cavalcanti na corrida eleitoral. A advogada apontou que Dora teria pago para que o site de sua chapa aparecesse nas pesquisas do Google antes dos demais resultados — incluindo o site da própria OAB, que contém informações sobre o pleito.

Além disso, mais de R$ 17 mil já teriam sido gastos com propagandas no perfil de Cavalcanti no Facebook. Somados aos do Instagram, seriam 44 anúncios patrocinados pela sua chapa. Vanzolini indicou que as publicações começaram a ser pagas muito antes da abertura do período eleitoral.

O presidente da Comissão Eleitoral, Leandro Aguiar Piccino, ressaltou que é inadmissível qualquer tipo de propaganda paga no processo eleitoral da OAB: "É o que basta para o acolhimento da representação", pontuou.

Clique aqui para ler a decisão
Representação por propaganda irregular nº 5/2021




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2021, 19h42

Comentários de leitores

2 comentários

Direitos iguais como

antonio carlos teodoro (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

A situação pode tudo, ter ao seu lado as visitas as regionais, uso da própria entidade em um todo contra qq um que venha a afrontar mesma turma de sempre. Deveria ser proibido era reeleição , parente e diretor da situação disputar eleições. É um sistema ao meu ver impossível de quebrar ! Quem afronta vai ter alta carga

Começou a campanha que favorece a situação...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Haveria de questionar, previamente:
a) razão do tal "censo da Advocacia" em tempos de eleiçao. Coleta de dados promovida pela máquina institucional, talvez muito mais útil a um concorrente, do que anúncios no Google;
b) a quem/ o quê serviria(m) chapa(s) que pode(m) querer instrumentalizar a OAB para propósitos, digamos, tão alinhados a governos extremistas;
c) cobrar a cessação de atividades institucionais (palestras, webinars etc) em período pré-eleitoral, porque a máquina promove e privilegia a situação;
d) questionar, igualmente, cobrar a transparencia de origem de recursos das campanhas da situação e das outras chapas... Isto nunca ocorreu...
Estava em dúvida no voto, mas vejo que não é opção a ser considerada... Está servindo à manutenção de uma gestão despreparada e descompromissada com promessas feitas. Está servindo à divisão da oposição.

Comentários encerrados em 02/11/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.