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Conspirações oficiais

EUA reconhecem dois erros judiciais históricos em menos de um mês

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Em um espaço de 20 dias, promotores dos Estados Unidos corrigem dois erros judiciais históricos, em que homens negros passaram décadas na prisão por crimes que não cometeram. Os dois casos têm em comum o fato de que os erros judiciais decorreram de conspirações de autoridades.


Al Hajj Malik Al-Shabazz, que ficou conhecido mundialmente como Malcolm X
Reprodução

Em 17 de novembro, o promotor de Nova York Cyrus Vance pediu a anulação das condenações de dois homens negros: Muhammad Aziz, 83, e de Khalil Islam, já falecido. Ambos foram acusados de assassinar, em 1965, Malcolm X, líder dos movimentos Black Nationalist Movement e depois do Nation of Islam, que estava marcado para morrer — especula-se que por órgãos de segurança.

Em 28 de outubro, o promotor da Flórida, William Glardson, pediu a extinção das denúncias contra Ernest Thomas e Samuel Shepherd e a anulação das condenações de Charles Greenlee e Walter Irvin, quatro rapazes negros acusados de estuprar uma adolescente branca de 17 anos — um estupro que nunca aconteceu. Todos já falecidos.

Durante o julgamento, foram apelidados de "The Gloveland Four", porque o crime teria acontecido em um parque da cidade de Gloveland, no centro da Flórida.

No caso de Malcolm X, um terceiro homem foi condenado. Mujahid Abdul Halim, confessou sua participação no assassinato de Malcolm X, em 21 de fevereiro de 1965, quando ele discursava no salão de baile Audubon, em Manhattan. Mas declarou que Greenlee e Irvin não faziam parte do grupo de pistoleiros que cometeram o crime.

O relatório do promotor Cyrus Vance declara que os dois inocentes foram condenados porque — entre outras razões — o FBI e o Departamento de Polícia de Nova York esconderam dos promotores, à época, provas exculpatórias.

O promotor entende que os dois órgãos de segurança conspiraram para garantir as condenações dos três acusados, embora dois deles fossem inocentes. Seu relatório de 43 páginas descreve diversos erros na persecução criminal, além das informações sonegadas aos promotores da época.

Segundo o relatório, não havia provas forenses, nem qualquer prova física, que ligasse os dois homens à cena do crime, nem qualquer conexão deles com Mujahid Halim. Houve falsa identificação na apresentação de suspeitos na delegacia e os órgãos de segurança decidiram não revelar a presença de três agentes secretos na cena do crime.

O julgamento foi baseado apenas em depoimentos de testemunhas. Pela defesa, testemunhas garantiram que os dois homens estavam em casa no momento do crime, como o fizeram os próprios réus, diz o relatório. Mas isso não os ajudou.

Aziz passou 19 anos na prisão — foi libertado em 1985. Islam passou 21 anos — foi libertado em 1987 e morreu em 2009. O processo para limpar o nome dos dois — e corrigir o erro judicial — só terminou 56 anos após a condenação.

"O assassinato de Malcolm X foi uma tragédia histórica, que demandaria investigação e persecução escrupulosas, mas que, em vez disso, produziu um dos erros judiciais mais flagrantes que já vi", disse ao Daily News e o USA Today o codiretor do Innocence Project, organização que participou das investigações para limpar o nome de Aziz e Islam.

Ao anular as condenações, a juíza Ellen Biben disse: "Não há dúvidas de que esse caso apela por justiça fundamental. Para Aziz e sua família e para a família de Islam, tenho a dizer que lamento que esta corte não pode desfazer esse sério erro judicial e lhes devolver os muitos anos de vida que perderam".

"The Gloveland Four"
O promotor da Flórida obteve a informação de que nunca houve um estupro ao entrevistar no neto do promotor Broward Hunter, familiarizado com o caso. O neto, Jesse Hunter, contou que leu cartas deixadas por seu avô, em uma das quais ele admitiu que ele e um juiz sabiam que não houve estupro.

Nessas cartas, o ex-promotor escreveu que houve uma conspiração entre o xerife da cidade, um juiz e um promotor, para garantir a persecução e a condenação dos quatro jovens negros.

O xerife estava envolvido em uma operação de jogos ilícitos, na qual dois dos acusados também estavam envolvidos. A intenção do xerife teria sido eliminar concorrentes que estavam em sua lista negra. O avô passou as informações a um detetive para investigar o xerife.

Na operação de prisão, o xerife Willis McCall e um grupo armado a seu serviço mataram Ernest Thomas. O xerife ainda teria atirado em Walter Irvin e prendido Charles Greenlee e Samuel Shepherd. Shepherd foi morto em 1951, ao tentar fugir de uma van que furou um pneu, quando transportava os três para uma audiência. Greenlee e Irvin também tentaram fugir, foram feridos, mas sobreviveram.

Irvin ganhou liberdade condicional em 1968 e morreu no ano seguinte. Greenlee foi colocado em liberdade condicional em 1962 e morreu em 2012.

O promotor da Flórida declarou aos jornais: "Essas autoridades (o xerife, o juiz e o promotor), disfarçados como protetores da paz e mascarados como administradores da justiça, negligenciaram seus juramentos e promoveram uma série de eventos que destruíram para sempre esses homens, suas famílias e a comunidade. Nunca testemunhei um colapso mais completo do sistema de justiça criminal".




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2021, 7h32

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