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DPU e DP-MT pedem abastecimento de oxigênio em Mato Grosso

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Nesta segunda-feira (22/3), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Mato Grosso ajuizaram ação civil pública com tutela de urgência para pedir o fornecimento de oxigênio suficiente para as unidades de saúde do estado.

Cilindros de oxigênios estão perto de se esgotarem em 28 cidades de MT Divulgação/White Martins

As autoras solicitam que a União garanta cilindros de oxigênio medicinal para 28 municípios de Mato Grosso que estão prestes a ficar sem o insumo. Para isso, teria de apresentar um plano de abastecimento e requisitá-lo a outros estados. Também pedem suporte do governo estadual e informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a capacidade de produção e distribuição do produto no país.

"Observando a gravidade da situação, é fundamental que a União possa atuar de forma articulada com o estado e municípios na garantia do fornecimento de oxigênio para todo estado de Mato Grosso", aponta a inicial.

O documento ainda cita a falta de oxigênio ocorrida em Manaus e ressalta que a mesma situação não pode acontecer em outros locais: "A falha na prestação do serviço de fornecimento de oxigênio no estado de Mato Grosso se mostra inadmissível e deve ser sanada de forma imediata e definitiva".

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Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2021, 17h35

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