Consultor Jurídico

Mistérios de Curitiba

Se "GM" for Mantega, "lava jato" descumpriu ordem de Gilmar, diz defesa ao STF

Se "GM" é sigla para Guido Mantega, e não Gilmar Mendes, então a "lava jato" de Curitiba descumpriu frontalmente as ordens do Supremo Tribunal Federal para enviar todos os autos referentes ao processo do ex-ministro para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O ex-ministro Guido Mantega

Com esse fundamento, a defesa de Mantega, patrocinada pelos advogados Fabio Tofic Simantob e Mariana Tranchesi Ortiz, apresentou petição ao ministro Gilmar Mendes, do STF, no bojo de uma reclamação sobre o processo do ex-ministro.

No centro da controvérsia está um misterioso processo de número 50279064720184047000, citado pelos procuradores como fonte de diálogos que aparentemente envolvem conversas entre réus e advogados. Segundo as mensagens, trata-se dos "diálogos do GM". Os procuradores dizem, em nota apócrifa, que a sigla pode se referir a Guido Mantega, e não a Gilmar Mendes.

No entanto, em 2018, o ministro Gilmar Mendes tinha decidido que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso de Mantega, ordenado a remessa dos autos da ação penal envolvendo o ex-ministro para a Justiça Federal do DF.

Apesar disso, o tal processo 5027906-47.2018.4.04.7000 nunca foi enviado ao DF. Mesmo sua existência era desconhecida pelas defesas dos acusados.

"Ora, se é verdadeira a afirmação da força-tarefa da 'lava jato' de que os diálogos que mencionam 'conversas com GM' estariam relacionados às apurações que envolviam o ora peticionário, então não há dúvidas de a 13ª Vara Federal de Curitiba descumpriu a decisão proferida por vossa excelência ao deixar de remeter o referido procedimento à Justiça Federal do DF, mantendo, ainda, sua existência em absoluto segredo para as defesas", sustenta a petição.

Pede, portanto, "o imediato levantamento do sigilo dos autos de nº 5027906-47.2018.4.04.7000, bem como sua remessa à 12ª Vara Federal do Distrito Federal, juntamente com todo e qualquer procedimento que tenha relação com as pessoas denunciadas nos autos da ação penal nº 5033771-51.2018.4.04.7000 e que permaneça em Curitiba".

Rcl 36.542
Clique aqui para ler o pedido da defesa




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2021, 14h33

Comentários de leitores

17 comentários

O bom advogado sabe:

Skeptical Eyes (Engenheiro)

-Não basta ter razão, tem que demonstrar e provar
-Não basta demonstrar e provar, tem que ser no tempo certo
-Não basta agir no tempo certo, tem que convencer mais que a outra parte
-Não basta convencer mais, tem que obter o veredicto
-Não basta obter o veredicto, tem que haver a segurança jurídica para a efetivação
-....E muito mais!
Pergunto: Indivíduos que após o veredicto defendam empresas com departamento de propinas e seus asseclas seriam dignos de atenção ?

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Muita gente apoiava a Lava Jato até o dia em que ela alcançou Lula e outros políticos graúdos. Desse dia em diante, esses apoiadores viraram críticos e inimigos da Lava Jato e ainda dizem que a operação era seletiva.

Os "crimes" da Lava Jato são:

Do período em que atuou, mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase R$ 15 bilhões.

As provas obtidas e compartilhadas com outros órgãos, como TCU, AGU, Receita, entre outros, possibilitaram o desenvolvimento de trabalhos em diversas outras frentes, contribuindo para a descoberta de outros crimes ou ações ilícitas.

Foram colhidos materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados, gerando 278 condenações, entre as quais a do corrupto que vem sendo defendido descaradamente aqui neste site.

A Lava Jato é um divisor de águas no combate à corrupção no Brasil. Viva a Lava Jato!

Afonso de Souza

jose roberto santana (Advogado Autônomo - Criminal)

As vezes eu fico imaginando se o senhor não é um robô.
Sempre os mesmos argumentos para a defesa da lava jato.
O senhor tem certeza desses argumentos que expõe?
Entrou esses dinheiro nos cofre s públicos.?
O senhor tem ideia do estrago e prejuízo que a operação causou nas empresas brasileiras , arruinando a indústria de grande construção e todas aquelas que atuavam ancoradas nessas grandes corporações. Empregos que foram extintos, milhares de trabalhadores que ficaram em dificuldades para amparem suas famílias. Eu tenho dois sobrinhos, que são e sempre foram honestíssimos, que tinham ótimos empregos, bem remunerados e que perderam seus empregos, por causa do debacle das empresas, e que nunca mais foram absorvidos em empregos e remunerações compatíveis com os trabalhos anteriores. E isso aconteceu com milhares de trabalhadores brasileiros.
E o Sr. vem sempre com a mesma ladainha de recuperação de 4 bilhões e preocupado com a gigante Petrobrás que teve no terceiro trimestre do ano passado, se a memória não me falha, um lucro de 39 bilhões de reais. O senhor por acaso é acionista da Petrobrás?
Mas o que mais me desencanta em toda essa operação foi ela contribuir para a divisão acirrada no país.
Espero que o senhor nunca necessite de atuação do Judiciário em sua vida , pois irá se decepcionar com certeza.

No mérito, concordo

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Se feito como feito funcionou ainda que com eventuais desvios pois ninguém é perfeito e aqui ou acolá contrariou certas interpretações de códigos de processos, ora bolas, que se mudem e adaptem os códigos e peguemos o resto das ratazanas que infestam o paiol !
No Japão recentemente o Ministério Público manteve detido um dirigente de indústria sem que sequer não haveriam provas concretas contra ele . Aqui no Brasil quem tem dinheiro não pede habeas corpus e sim os requer.

Tiro no pé

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Se o MP com suas ações cutucou onças com varas curtas e o judiciário usou o chicote legal aquele do povo que lhes maldiz na Lava Jato estará atirando no próprio pé, exceto se o mal dizer vier de interessado.

ctrl c ctrl v

pljunges (Advogado Autônomo - Administrativa)

Caro Afonso, essa replicação de seu comentáro para qualquer matéria do CONJUR que trate da lava jato já deu né. Você é um robô por acaso?

Ao pljunges (Advogado Autônomo - Administrativa)

Afonso de Souza (Outros)

Não sou robô e não me custa falar a verdade. E para você, custa (ou é o contrário que custa)?

Ao jose roberto santana (Advogado Autônomo - Criminal)

Afonso de Souza (Outros)

Respondendo sobre "O senhor tem certeza desses argumentos que expõe? Entrou esses dinheiro nos cofre s públicos.?"

Perguntando sobre: "O senhor tem ideia do estrago e prejuízo que a operação causou nas empresas brasileiras , arruinando a indústria de grande construção e todas aquelas que atuavam ancoradas nessas grandes corporações."

Comentando sobre "a divisão acirrada no país": não, isso aí você deve atribuir ao corrupto ("nós e eles").

Mais uma pergunta: Você acha mesmo que engana alguém com essa ladainha de culpar a Lava Jato pelo desemprego do seu sobrinho?

Omissão e omissões

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Pena que por algum tempo o STF tenha embarcado na canoa furado do ex-senador Romero Jucá. Deu muita corda e a corda se enroscou. O congresso também tem sua culpa. Agora, correr atrás do prejuízo exige esforço multiplicado.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/03/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.