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Mistérios de Curitiba

Processo "invisível" pode conter grampos ilegais, suspeitam advogados

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Nos diálogos em que citam um possível grampo envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro fazem referência ao processo 50279064720184047000, em que estariam as conversas interceptadas. Estranhamente, porém, a ação não está registrada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo um juiz que atua no Paraná, só há uma explicação para isso: trata-se de um processo secreto. 

José Cruz/Agência Brasil e José Cruz/ABrEx-ministro Guido Mantega e Gilmar Mendes

Embora os procuradores insinuem, sem afirmar por escrito, que o "GM" mencionado nas mensagens seja o ex-ministro Guido Mantega, não Gilmar, profissionais que atuam no Paraná suscitam outra hipótese: a de que os grampos sejam de conversas entre advogados e seus clientes. As possibilidades não se excluem. Há frases dos próprios procuradores que revelam a existência de interceptação de advogados.

Em 31 de agosto de 2018, o procurador Deltan Dallagnol encaminhou aos seus colegas uma mensagem de Moro dando conta de que estavam sendo interceptadas conversas entre Maurício Ferro, ex-vice-presidente jurídico da Odebrecht, e sua defesa, feita pelos advogados Gustavo Badaró e Mônica Odebrecht.  

"Prezado, amanhã de manhã dê uma olhada por gentileza no 50279064720184047000. Há algo estranho nos diálogos", diz Moro na mensagem encaminhada. Julio Noronha terceiriza o trabalho a Laura Tessler: "Laurinha, bom dia! CF [possivelmente o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima] me mandou msg falando q a Rússia [Moro] disse haver algo estranho nos diálogos do GM. CF disse ser urgente, para ver agora pela manhã. Será que você consegue ver?".

Em seguida, o próprio Noronha antecipa um pouco do que ouviu nas conversas interceptadas: "Vi por alto: diálogos do Ferro com Emílio [Odebrecht], Mônica e Badaró. Usam codinomes 'M', advogado próximo do 'Peruca', e preparação de uma movimentação para novembro e recesso". 

Deltan responde afirmando que "peruca" deve ser o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Também diz que dificilmente será possível usar o material interceptado, já que envolve advogados e é ilegal ouvir conversas entre cliente e defesa.

Interceptação não autorizada
A conversa de 31 de agosto de 2018 ocorreu poucos dias depois de Moro aceitar uma denúncia contra Ferro. Não há nos autos da ação penal nenhuma menção a eventuais autorizações de grampos ou interceptações telefônicas envolvendo Ferro e seus advogados. 

"Não sei de escutas ou interceptações telemáticas. De qualquer modo é muito grave. E, o que é mais grave, é que nos autos da ação penal que tramitou contra o Maurício Ferro, agora extinta por decisão do DF, não há nos conteúdos interceptações, telemáticas ou telefônicas, autorizadas judicialmente", disse Badaró à ConJur. Ele também afirmou que não tem acesso ao processo 50279064720184047000, ainda que aparentemente envolva o seu cliente. 

"O processo começou em Curitiba. O Moro tinha acabado de receber a denúncia, antes dessa mensagem. Depois, o processo foi para o DF, por força de uma reclamação concedida no STF, pelo Gilmar Mendes. É fundamental saber quem foi alvo das interceptações e o procedimento em que foi autorizada", complementa. 

Fábio Tofic Simantob, que defende Guido Mantega, o "GM", de acordo com os procuradores, também diz que não consegue acessar o misterioso processo e que não tem conhecimento de quebras de sigilo telefônico envolvendo o seu cliente. 

"Essa escuta é absolutamente sigilosa. Nunca tomamos conhecimento dela. Seria imperioso que fosse dada publicidade a esse procedimento, até porque esses autos foram para o DF. O procedimento de escuta devia ter ido também. Os procuradores precisam vir a público esclarecer o conteúdo dessas conversas, que procedimento é esse, quem teve o sigilo afastado e qual o fundamento para afastar o sigilo. Por que esse procedimento não foi enviado para o DF, junto com a ação penal?", questiona.

A ação penal que envolve tanto Ferro quanto Mantega foi enviada ao DF após um pedido feito por Tofic. Por causa disso, uma fase inteira da "lava jato" foi anulada e os dois réus foram absolvidos. 

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que os procuradores do Paraná ouviram conversas entre clientes e advogados. Conforme revelou a ConJur em 2016, os integrantes do MPF, com o respaldo de Moro, grampearam o escritório que defende o ex-presidente Lula.

Gilmar ou Guido Mantega?
Embora os procuradores de Curitiba tenham sugerido à ConJur que o "GM", alvo das interceptações, é Guido Mantega, e não Gilmar Mendes, a sigla sempre foi utilizada pelo MPF do Paraná fazendo alusão ao ministro do STF. 

Exemplos do uso de "GM" para designar Gilmar Mendes estão em situações como quando os procuradores de Curitiba criaram um grupo para atacar o ministro; em outra ocasião, quando Deltan elencou razões para pedir o impeachment; e, ainda, fazendo referência a um HC concedido por Gilmar a Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, empresa mista paulista de rodovias.

De todo material analisado até agora, por outro lado, Guido Mantega é tratado pelo nome completo e não por "GM", o que deixa em aberto a possibilidade de que o ministro do Supremo, e não os advogados de Mantega, foram grampeados. 

Também é vasto o material apontando que os procuradores tinham uma obsessão pelo ministro Gilmar. O complô contra o ministro, quase sempre liderado por Deltan, não incluía apenas a "força-tarefa" de Curitiba, mas também as franquias criadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. 

Em entrevista concedida à CNN Brasil em dezembro do ano passado, por exemplo, o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por invadir os celulares dos procuradores, disse que o plano do MPF em Curitiba era prender Gilmar e Toffoli

Uma conversa divulgada pela ConJur em fevereiro deste ano respalda a narrativa de Delgatti Neto. Em 13 de julho de 2016, Dallagnol disse que "Toffoli e Gilmar todo mundo quer pegar". 

Já uma reportagem do El País, em parceria com o Intercept Brasil, revelou que os procuradores planejaram buscar na Suíça provas contra Gilmar. Segundo a notícia, os membros do MPF pretendiam usar o caso de Paulo Preto, operador do PSDB preso em um desdobramento da "lava jato", para reunir munições contra o ministro. 

Outro lado
A ConJur questionou o MPF sobre o conteúdo do processo 50279064720184047000 e perguntou quem estava envolvido na ação penal. Em nota apócrifa, os procuradores de Curitiba se limitaram a afirmar que "sempre seguiram a lei". 

"Importante reafirmar que os procedimentos e atos da força-tarefa da 'lava jato' sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passível de edições e adulterações. Os procuradores não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade", disseram. 

A reportagem também perguntou se Maurício Ferro foi grampeado, mas até o momento não obteve reposta por parte do MPF no Paraná. 

Rcl 43.007




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2021, 21h22

Comentários de leitores

31 comentários

Empreendedorismo ético e legal

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Há comentários aqui reclamando de, digamos assim, eventuais prejuízos a empresas envolvidas direta ou indiretamente na Lava Jato.
Os reclamantes hão de convir que exercer uma atividade econômica sem observar a lei é muito mais fácil. O desafio de uma empresa de valor para a sociedade está em produzir produtos e serviços úteis aos adquirentes e observando as exigências legais.
Dar ouvidos a estes reclamantes é o mesmo que apoiar cassinos ilegais, tráfico de entorpecentes, tráfico de pessoas, assaltantes,.....enfim não basta saber "ganhar dinheiro" . A virtude está em fazê-lo observando as regras. Fora disso que se danem a ferros.

Querem abafar a Lava Jato!

Afonso de Souza (Outros)

Como disse o ministro Barroso: “Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo que foi feito, como se não tivesse havido corrupção".

E disse mais: o Brasil vive um momento de “exaltação de provas ilícitas” e de “legitimação da profissão de hacker”.

Ridículo

JCCM (Outros)

O Sr é muito chato.

Todos neste periódico já entenderam sua idolatria ao ex juiz midiático e sua turma...

Larga mão de querer lacrar.

Ao JCCM (Outros)

Afonso de Souza (Outros)

Não tenho idolatria por ninguém, soldadinho, apenas não gosto de corruptos nem de quem os defende.

A lacração é de quem está tentando lacrar a Lava jato e liberar os corruptos. Você sabe disso, soldadinho.

Há anos havia algo errado

Ondasmares (Prestador de Serviço)

Há alguns anos pensei - está errado. E comecei a pesquisar: nem nos EUA nem na Alemanha, em lugar nenhum permitiram que uma investigação de corrupção detonasse as grandes empresas do país, em vez de prender apenas as pessoas corruptas, como aconteceu com a VW - condenaram os caras, trocaram o staff, fizeram compliance, etc - e a VW continuou funcionando, os empregos foram mantidos, assim como a cadeia produtiva da montadora. Quando vi que a Lava Jato estava levando as empresas à falência, soube que havia algo muito errado com essa operação. E quando vi que os acordos de delação eram forçados por prisões preventivas sem fim e depois resultavam na liberdade de grandes corruptores, que continuaram ricos, pois puderam ficar com parte das suas fortunas (que a Lava Jato limpou para eles através dos acordos), aí já comecei a achar que era uma marmelada. Youssef, então, ganhava porcentagem sobre a grana que conseguiam obter de volta. E, então, vieram os quase 2 bi da Petrobras. A Lava Jato morreu de vez para mim nessa "mão grande" da força-tarefa. Sinto muito, podia ter sido uma coisa bacana, mas foi tão ilegal, que matou a si mesma.

Hein?

Afonso de Souza (Outros)

A quem quer enganar?

Ora, o que a Lava Jato fez foi investigar e processar os corruptos! A força-tarefa não tem responsabilidade alguma por supostos prejuízos à economia!

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