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Quinto constitucional

Alberto Balazeiro é indicado para vaga do TST destinada ao MPT

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (24/6) o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho indicado para o TST
Divulgação/TST

Ele assume vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, conforme a regra do quinto constitucional, aberta devido à aposentadoria do ministro Brito Pereira.

Balazeiro ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Em seguida, sua indicação será remetida ao Plenário da casa legislativa.

O TST havia definido e enviado à Presidência sua lista tríplice no fim do último mês, a partir de uma lista sêxtupla elaborada pelo MPT. Os outros dois procuradores indicados eram Adriane Reis de Araújo e Manoel Jorge e Silva Neto.

Balazeiro tem 43 anos de idade. Natural de Salvador, formou-se em Direito pela Universidade Católica da capital baiana e concluiu mestrado pela Universidade Católica de Brasília. Está no MPT desde 2008 e já foi procurador-chefe do órgão na Bahia entre 2013 e 2017.

Boas-vindas
Em sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da corte, afirmou que Balazeiro será muito bem-vindo e acolhido. E ainda desejou que o indicado possa estar no convívio diário do tribunal o mais breve possível.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, que também veio do MPT, elogiou a indicação e disse que Balazeiro será certamente uma grande aquisição para o TST, graças ao seu dinamismo, sua jovialidade e seu compromisso com o Ministério Público.

Já o ministro Cláudio Brandão disse estar feliz por ter um conterrâneo indicado para o cargo. "A Bahia se sentirá engrandecida com a contribuição que o indicado poderá dar ao TST", afirmou. Com informações da assessoria do TST.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2021, 15h24

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