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quinto constitucional

TST define lista tríplice de procuradores do MPT para vaga de ministro

Nesta quarta-feira (26/5), o Tribunal Superior do Trabalho definiu a lista com os três nomes que serão enviados à Presidência da República para escolha do novo ministro da corte, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.

Sede do TST em Brasília
Divulgação TST

Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro, Adriane Reis de Araújo e Manoel Jorge e Silva Neto. A votação foi eletrônica e secreta e partiu de uma lista sêxtupla elaborada pelo MPT.

Balazeiro é o atual procurador-geral do Trabalho. Natural de Salvador, está no MPT desde 2008 e já foi procurador-chefe do órgão na Bahia. Araújo é procuradora regional do Trabalho da 2ª Região e chefe da Coordenadoria Nacional de Combate à Discriminação do MPT. Já Silva Neto é subprocurador-geral do Trabalho, professor da Universidade Federal da Bahia e professor-visitante na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, e na Universidade François Rabelais, na França.

A Constituição estabelece que um quinto do TST deve ser composto por integrantes do MPT e da advocacia. Após indicação da Presidência, o escolhido ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e seu nome deve ser referendado pelo Plenário da casa. Com informações da assessoria do TST.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2021, 21h42

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