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MPT define lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional no TST

Nesta sexta-feira (14/5), o Ministério Público do Trabalho elegeu sua lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trabalho reservada ao órgão. Participaram 685 procuradores do MPT de todo o Brasil, com um total de 1.767 votos.

Sede do TST em Brasília
ASCS - TST

O procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro lidera a lista, com 507 votos. Os outros candidatos escolhidos foram Adriane Reis de Araújo (320 votos), Manoel Jorge e Silva Neto (209 votos), Edelamare Barbosa Melo (177 votos), Erlan José Peixoto do Prado (166 votos) e Rafael de Araújo Gomes (162 votos).

Após a homologação do resultado, a relação será encaminhada ao TST. A partir dela, será formada a lista tríplice e enviada ao Executivo para nomeação do novo ministro.

O quinto constitucional é um dispositivo da Constituição Federal e abrange diversos tribunais do Brasil. No caso do TST, a regra prevê que um quinto das 27 vagas de ministro da Corte sejam destinadas a advogadas e advogados e a procuradoras e procuradores do MPT que tenham, no mínimo, dez anos de carreira. Com informações da assessoria de imprensa do MPT.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2021, 21h34

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