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Profissão perigo

Wassef afirma que quadrilha atua no Coaf e diz que advogar para político é perigoso

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Depois de um período em silêncio provocado pelo que ele classifica como uma campanha de linchamento contra si, com objetivo de atingir o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Frederick Wassef decidiu partir para o ataque. Munido de procuração renovada para representar judicialmente o chefe do Poder Executivo e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Renan Bolsonaro, voltou a ser o advogado falante e nada discreto que não se furta a dar entrevistas.

O hiato em que mergulhou na discrição foi voluntário e se deu após a prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, em junho do ano passado, em um imóvel de propriedade do advogado na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo. Queiroz é investigado junto com o senador sob a acusação de participar de um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, o assessor seria o responsável por recolher parte dos salários de funcionários comissionados do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

"Foi uma coisa única. Fora da curva de exagerada. Parecia um pesadelo de tão surreal. O Queiroz foi preso no meu escritório e eu passei a sofrer um massacre. Eu, sozinho, de um lado e toda máquina pública, a imprensa e o Brasil do outro. Eu fui pré-julgado, pré-condenado e massacrado em um esquema de Santa Inquisição", lamenta o advogado em entrevista à ConJur. Wassef alega que nunca escondeu Queiroz, já que ele não era foragido da Justiça.

A "mágoa" por conta da cobertura jornalística da prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, contudo, parece ter sido superada. Wassef tem focado sua atenção em combater o que ele classifica como uma "quadrilha" que teria lugar no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). E que, segundo ele, agiu no caso de Flávio para prejudicá-lo e, por tabela, tentar envolver a família presidencial em um escândalo.

Questionado, o advogado não diz quem são os membros dessa quadrilha, sob a justificativa de não atrapalhar investigações em curso na Polícia Federal. Afirma confiar plenamente na PF, mas sustenta a teoria de que não está correta a conclusão do inquérito da mesma polícia que apontou que Adélio Bispo agiu sozinho ao tentar matar Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República, em 2018.

Fato é que a atuação do Coaf na investigação sobre as rachadinhas é alvo de contenda judicial. Em fevereiro deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro para anular decisões judiciais que permitiram quebras de sigilos bancário e fiscal na investigação.

Já em março, a mesma 5ª Turma julgou que não houve ilegalidades na forma ou na amplitude de como o Coaf compartilhou dados fiscais sigilosos do senador. O RHC 125.463 questiona o alcance do compartilhamento de dados do órgão com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O compartilhamento de informações entre os dois órgãos foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento de novembro de 2019, que tramitou no contexto das investigações contra Flávio Bolsonaro.

Inicialmente, o Coaf recebeu informações das instituições bancárias, identificou suspeitas de ilícitos, preparou relatório de inteligência e enviou ao MP-RJ. Depois, o órgão pediu outros quatro relatórios, que acabaram por ampliar o escopo e o limite de tempo da apuração, para incluir período de dez anos que começa quando Fabrício Queiroz se torna assessor de Flávio na Alerj.

Relator da matéria, o ministro Felix Fischer entendeu que as comunicações entre MP-RJ e Coaf respeitaram os limites da formalidade impostos na decisão do STF, sem ocorrência de devassa indiscriminada das informações do senador. A maioria foi formada com os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Abriu a divergência e ficou vencido o ministro João Otávio de Noronha, seguido pelo ministro Joel Paciornik. O advogado de Flávio Bolsonaro afirma que recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal.

Desafio público
Wassef questiona a atuação no presidente do Coaf, Ricardo Liáo, nos processos que investigam a conduta do órgão no caso Flávio Bolsonaro e diz que ele está "advogando" para abafar o caso. Ele se exalta e desafia a cúpula do Coaf para uma acareação pública em que pretende apresentar seus extratos bancários para provar que não existe nenhuma movimentação suspeita e que seus sigilos foram quebrados e divulgados de forma ilegal.

"O banco em que eu tenho conta deu um atestado de idoneidade e me informou que nunca notificou o Coaf sobre uma movimentação financeira minha. Bastou vir meia dúzia de bandidos infiltrados no Coaf para que mentirem na tentativa de destruírem o meu nome e a minha imagem", acusa.

O advogado também afirma que é perigoso advogar para líderes políticos e diz que isso piorou muito após a operação "lava jato", que classifica como uma seita. "É perigosíssimo advogar para políticos e grandes empresários. O que acontece hoje no Brasil é a criminalização da advocacia. Existe uma casta de servidores públicos que se acha deuses e que eu não vou dizer quem são porque todo mundo sabe que, ao invés de aplicar a lei, promovem injustiça, caos e destruição", argumenta.

Wassef diz que não costuma dar quaisquer conselhos jurídicos para o presidente da República, muito menos sobre a escolha de ministros e desembargadores, e afirma que não sabe nada sobre a suposta reunião entre advogados de Flávio Bolsonaro e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. "Nunca houve uso da máquina pública para ajudar o Flávio Bolsonaro. A verdade é o contrário. A máquina pública não só não ajuda o senador, como metralha o advogado dele. O Coaf é o quê? Todos os órgãos que estão nos perseguindo fazem parte do poder público", diz.

Sobre a informação de que houve uma reunião com o GSI e com a Abin para tratar de uma possível atuação do Coaf e da Receita Federal contra Flávio, confirmada pelas advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, e pelo advogado Rodrigo Roca à revista Época, ele diz não ter conhecimento da atuação desses profissionais.

Em nota de outubro de 2020, o chefe do GSI, General Augusto Heleno, afirmou que o encontro foi informal e que o órgão de governo não tomou qualquer medida e entendeu que "não lhe competia qualquer providência" sobre o caso que, segundo o texto, vem sendo apurado pela corregedoria da Receita Federal.

Leia a nota na íntegra abaixo:

"Chegou ao conhecimento do GSI, de maneira informal, por meio das advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, informação acerca de supostas irregularidades, que teriam sido cometidas em relatórios da Receita Federal.
De acordo com as citadas advogadas, tais denúncias foram trazidas ao GSI, em tese, por atingir integrante da família presidencial.
Entretanto, à luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assunto de segurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal, de cunho interno daquele órgão e já judicializado.
Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema."

Clique aqui para ver a entrevista com Wassef ou assista acima




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2021, 7h38

Comentários de leitores

2 comentários

Nao fale pela advocacia.

Tarquinio (Advogado Autônomo - Empresarial)

Me inclua fora dessa.

A maioria dos advogados são honestos, diferentemente de quem "esconde" líder de organização criminosa de rachadinha.

Tem de tudo um pouco

Esclarecedor ou questionador (Delegado de Polícia Federal)

Com o devido respeito ao doutor, quando afirma que existe uma casta de servidores públicos que se acham deuses e, assim, pretendem criminalizar a advocacia, não pode o mesmo deixar de considerar uma certa quantidade - não muito pequena - de advogados que, estes sim, criminalizam a advocacia com condutas ilícitas e ligadas a organizações criminosas.

A advocacia é uma atividade das mais dignas mas, assim como no serviço público, tem suas "maçãs podres" e, com isso, acaba se vendo envolvida, em razão das exceções, em situações indevidas.

Portanto, se todos fizessem adequadamente seu serviço, não teríamos algumas impróprias investidas contra advogados tanto quanto não teríamos advogados servindo ao crime organizado e, assim, se valendo das prerrogativas.

Destarte concordo com o máximo respeito que merece a classe, sendo protegida de indevidos desrespeitos às suas prerrogativas, mas discordo quando se fala, pura e simplesmente, que as autoridades vêm buscando criminalizar a advocacia.

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