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De forma pacífica

Manifestantes de 2013 são absolvidos de acusação de violência por falta de provas

Diante da ausência de provas aptas a ensejar a condenação, a 9ª Vara Criminal de Porto Alegre absolveu, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, seis manifestantes acusados de vandalismos durante os protestos de junho de 2013.

Manifestantes são absolvidos de acusações de violência durante manifestações de 2013
Reprodução

A denúncia do Ministério Público imputou aos acusados a prática dos delitos de associação criminosa, dano e furto qualificado, explosão e lesão corporal. Os réus seriam integrantes do grupo "black blocs". Em suas defesas os acusados alegaram falta de provas que confirmem a autoria delitiva.

Todos informaram que participaram dos protestos de forma pacífica. Alguns, inclusive, se encontraram com o então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, com o objetivo de encontrar uma negociação pacífica com os policiais para a promoção dos protestos.

Parte dos réus integravam o grupo "bloco de lutas", cuja pauta girava em torno das questões de mobilidade urbana, protestando de forma organizada, visando apenas criar o debate com a sociedade e alertavam sobre a infiltração de "black blocs" nos protestos.

Outras testemunhas que depuseram em juízo confirmaram as alegações, sempre ressaltando que os acusados eram contra atos violentos de protesto, e costumavam se afastar quando ocorriam depredações de bens públicos.

A juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, entendeu que as provas produzidas na instrução processual não foram capazes de confirmar as informações do inquérito policial, no qual a denúncia foi baseada.

"Assim, em razão da fragilidade das provas produzidas durante a instrução processual, e inexistindo outros elementos de prova aptos a amparar a peça acusatória, faz-se necessária a aplicação do princípio do in dubio pro reo, com a consequente absolvição dos acusados", concluiu a magistrada.

Clique aqui para ler a decisão
0195927- 85.2013.8.21.0001




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Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2021, 12h56

Comentários de leitores

1 comentário

essa?

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Foi nessa "manifestação" que um "estudante" lançou um bloco na cabeça do brigardiano, e ele ficou tetraplégico? Sim, mas isso não é violência. contudo, reconheço que máscaras e indumentária black block impediram a responsabilização, e todos não podem ser culpados no lugar de um, exceção, se forem policiais, como ocorreu com a PM em SP (caso Carandirú), lá não precisa individualizar e provar que cada um fez, basta ser PM e estar de serviço no local, ainda que não tenha feito nada a pena será de no mínimo 30 anos, muitos que agiram corretamente, hoje devem se arrepender de não ter matado alguém. Lá a ausência de provas, a presunção de inocência foram rasgadas. Os governadores que deixaram aquele absurdo ocorrer, o Secretário de Justiça, nunca foram admoestado, como se apenas e tão somente o PM fosse responsável por aquela tragédia, o que veio depois foi ainda pior.
Demoliu-se o presídio de forma hipócrita, acabou-se com a tranquilidade do interior, e por quebra, ainda fazem os familiares dos presos que nada de erraram fizeram viajar 600 km para visitar seu ente querido

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