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Sem investigação

Inquéritos de 24 horas levam à prisão de inocentes em São Paulo

Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido da Folha de S.Paulo, mostra que, entre 5.345 inquéritos por crimes de roubo instaurados na capital em 2019, em 87% os suspeitos foram denunciados até 30 dias após os delitos.

123RFInquéritos de 24h levam à prisão de inocentes em SP, denuncia jornal

Desse total, em 2.513 processos, o Ministério Público apresentou denúncia até uma semana depois do crime. Além disso, o levantamento apontou 34 casos em que a investigação foi concluída pela Polícia Civil e a denúncia foi ofertada pelo MP somente um dia após o roubo.

De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira (2/6) na edição impressa da Folha, essas investigações a jato, muitas vezes, levam à prisão de inocentes. Há casos em que os inquéritos foram baseados apenas em depoimentos de testemunhas ou policias, sem pedidos de esclarecimentos adicionais pelo Ministério Público.

A Folha analisou 100 casos de prisões de inocentes. Desse total, 17 foram baseadas apenas em acusações por autoridades e 12 partiram de depoimentos falsos ou inconsistentes. O jornal ouviu especialistas que apontaram medidas capazes de acabar com injustiças, tais como localizar câmeras de segurança, ir a campo falar com testemunhas e aproveitar laudos técnicos.

Ao jornal, a advogada Flavia Rahal, do Innocence Project Brasil, disse que a palavra de policiais costuma ser o único embasamento dos inquéritos. "É como se não houvesse defesa possível para aquela pessoa que foi presa naquela situação, porque a palavra do policial vai ser sempre muito mais valorada e considerada suficiente para aquilo", afirmou. 

O MP paulista afirmou que, embora ocorram erros, o órgão adota cautela e costuma arquivar inúmeros inquéritos em que não há provas suficientes contra os suspeitos. 




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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2021, 13h44

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