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Violência de gênero

MP-RJ denuncia ex-vereador Dr. Jairinho por estupro e agressões a ex-namorada

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, com pedido de prisão preventiva, contra o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, por estupro, lesão corporal leve, lesão corporal grave, vias de fato e lesão na modalidade de dano à saúde emocional contra uma ex-namorada durante o período em que se relacionavam, entre os anos de 2014 e 2020.

Dr. Jairinho também responde por homicídio de Henry Borel, filho de outra ex-namorada
Reprodução

De acordo com os promotores, "os fatos tiveram como pressuposto motivação de gênero ou situação de vulnerabilidade decorrente da subjugação ou submissão feminina ocorrida dentro de uma relação íntima, ocasionando violência doméstica consubstanciada em opressão contra a mulher".

Segundo o MP-RJ, em outubro de 2015, Dr. Jairinho drogou a vítima e praticou, sem seu consentimento, ato libidinoso diverso da conjunção carnal, consistente em sexo anal. Em dezembro de 2016, o político, enfurecido por estar sendo ignorado, cometeu ofensas verbais e agressões físicas mediante chutes, tendo atingido sua então namorada no pé, o que levou à fratura do quarto artelho, aponta a promotoria.

No ano de 2020, quando o casal passava um fim de semana de lazer em Mangaratiba (RJ), após se irritar com o fato de a vítima não lhe permitir livre acesso a seu celular pessoal, o ex-vereador praticou vias de fato em face de sua ex-namorada, utilizando-se de golpe popularmente conhecido como “mata leão”, arrastando-a para fora de casa a fim de não chamar atenção e, no jardim, praticou as agressões.

Em abril do mesmo ano, na noite dos fatos, destaca o MP-RJ, a vítima estava sua residência com familiares quando foi surpreendida com a chegada abrupta do Dr. Jairinho, já alterado e cobrando explicações acerca de um comentário que ela havia feito nas redes sociais. Após convencê-la a sair de sua casa para conversar, o político a obrigou a ingressar em seu veículo, local em que lhe agrediu com violentos puxões de cabelo e um soco na lateral da face.

Os promotores também afirmam que, durante o período de novembro de 2014 até outubro de 2020, Dr. Jairinho, por diversas vezes, gerou danos à saúde mental de sua ex-namorada, com o propósito de promover desequilíbrio emocional dela para dominá-la, mediante práticas de perseguição, invasão de domicílio, ameaças e ofensas morais.

Conforme o MP-RJ, o ex-vereador usou diversas táticas de atemorização: rondava a residência da vítima; surgia de forma abrupta nos lugares em que ela se encontrava, sendo lazer ou trabalho, obrigando-a a ir embora; ficava à espreita dela, observando-a pela janela de sua residência; ligava inúmeras vezes durante o dia e a noite a fim de controlá-la; exigia que a ex-namorada ficasse ao telefone durante a madrugada para ter certeza de que ela estava sozinha e em sua casa; e invadia sua casa, tendo em certa ocasião encontrado a sogra de roupas íntimas.

Além disso, declaram os promotores, Dr. Jairinho ameaçava a ex-namorada e seus filhos; obrigou-a em mais de uma ocasião a deixar seu emprego; desqualificava ela e seu trabalho; após agredi-la, afirmava que nada tinha feito e que ela estava ficando louca, fazendo-a duvidar de sua sanidade mental. E, permeando a todas as práticas abusivas, utilizava-se de seu cargo político, prestígio e poder para fazer crer que tudo podia fazer e que jamais receberia qualquer tipo de reprimenda legal.

Na denúncia, a promotoria chama atenção para o fato de Dr. Jairinho ostentar histórico de ofensas e agressões, demostrando não se intimidar com os sucessivos registros de ocorrência policial, apontando ser um autor contumaz especialmente em crimes contra a mulher, vez que contra ele já existem outras ocorrências policiais registradas por fatos similares. O MP-RJ destaca que os fatos só vieram à tona depois que o réu foi preso pelo homicídio de Henry Borel, tendo a vítima até então medo de registrar as violências sofridas. Com informações da assessoria do MP-RJ.

Processo 0019177-65.2021.8.19.0209




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Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2021, 15h31

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