Consultor Jurídico

O sem noção

Bolsonaro é alvo de representação por dizer que cabelo de apoiador é "criatório de baratas"

Por 

A Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais assinam representação pela prática do crime de racismo contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro comparou o cabelo de homem negro a um "criatório de baratas"
Reprodução

O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e pede que o PGR determine que se apure a responsabilidade do presidente em relação aos fatos narrados.

A representação conjunta foi provocada após o mandatário comparar o cabelo de um homem negro a um "criatório de baratas" no último dia 8 deste mês.

Em encontro com apoiadores no cercadinho da saída do Palácio do Alvorada, disse: "Como é que está o criatório de barata aí? Olha o criador de barata aqui", debochou aos risos de um apoiador com cabelos crespos.

Os autores da representação sustentam que a declaração do presidente não pode ser qualificada como uma piada infeliz, mas que deve ser encarada como mais uma demonstração de uma conduta marcada pela prática contínua de declarações racistas, com condenações na esfera cível, acrescidas de discurso institucional de contestação da existência do racismo no Brasil.

Segundo a representação, a declaração viola o artigo 20 da Lei 7.716 de 1989, que caracteriza o crime de racismo. "Em um país onde os dados da letalidade policial são alarmantes, a associação entre o discurso desumanizador e práticas violentas não pode, e não deve, ser relativizado. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam 6.357 pessoas mortas por policiais em 2019. Deste total, 80% (oitenta por cento) ou, aproximadamente, 5.086 pessoas eram negras, predominantemente homens, entre 15 e 29 anos", diz trecho da representação.

Por fim, os signatários argumentam que o cargo de presidente da República não é capaz de "isentá-lo da devida responsabilização, por crime comum e de responsabilidade, nos termos do artigo 85, inciso V, da Constituição Federal e do artigo 7º, 9 (violar patentemente qualquer direito ou garantia individual) e artigo 9º, 7 — proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, da Lei 1.079 de 1950".

Clique aqui para ler a representação na íntegra




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2021, 20h21

Comentários de leitores

9 comentários

Ressentimento do que?

Alberto.melos (Oficial do Exército)

Com todo respeito à opinião alheia, afinal estamos num espaço democrático, mas estou buscando entender o termo "bando de ressentidos". Mesmo não sendo unanimidade, o presidente do País foi eleito em processo regular. Ou seja, quando o ilustre professor usa tal expressão está se referindo a maioria do povo brasileiro apto a votar. Não me parece uma atitude muito louvável para quem exerce tão nobre função, a docência, desqualificar dessa forma a vontade popular. E, além disso, "ressentidos" de que? De uma ordem política nefasta que estava assaltando nosso País? Ou todos os escândalos levados a público pela imprensa e todas as denúncias e condenações por corrupção foi pura ficção? Por último, e mais reprovável ainda, é ver manifestação tão leviana de alguém que se intitula professor em relação à ao teor dos fatos noticiados pela revista. Não devemos nos esquecer que a matéria da conta de que há uma representação contra o presidente, não uma condenação. Uma boa lição, digno professor, seria ouvir as duas partes antes proferir um julgamento. Seja quem for que esteja sendo acusado. Afinal, num estado democrático de direito, um dos preceitos fundamentais mais valiosos é o do contraditório.
(ALBERTO - Estudante de Direito)

Falta do que fazer

Andre Forny (Auditor Fiscal)

Certa instituições parecem não ter o que fazer. "Aparelhagem / ideologia" dá nisto!

Genocida e corrupto

Armando do Prado (Professor)

Quem não tem o que fazer é esse ser desprezível que um bando de ressentidos elegeu. Que seja punido, como qualquer brasileiro seria. Esperamos que sobreviva para pagar por seus crimes.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

A julgar pelo teor do comentário, o ressentido aqui é você, soldadinho.
Quanto a esse "crime" aí, acho que você vai ficar querendo.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 22/07/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.