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Pedido de desculpas

Desembargador do TJ-RJ pede investigação contra ele próprio, mas volta atrás

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Nagib Slaibi Filho pediu a abertura de uma sindicância contra ele próprio, para que a corte averiguasse se os processos de que cuida demoravam mais do que o normal.

Presidente do TJ-RJ apontou que desembargador Nagib Slaibi Filho é célere na condução de processos
Reprodução

Na sessão desta segunda-feira (12/7) do Órgão Especial, o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, disse que não encontrou irregularidades na tramitação de casos de Slaibi Filho, e este, diante de esclarecimentos do corregedor-geral da Justiça, Ricardo Rodrigues Cardozo, desistiu de seu pedido.

O requerimento veio após manifestação de preocupação de Cardozo com a rapidez dos processos do TJ-RJ, especialmente os que apuram conduta irregular dos juízes de primeira instância. Em sua fala, ele citou um caso de Slaibi Filho. Para deixar claro que conduz seus processos com celeridade, este desembargador pediu a abertura de sindicância contra ele próprio.

O presidente do TJ-RJ fez um levantamento das ações de Salaibi Filho e constatou que nenhum processo ficou concluso sem julgamento no gabinete do magistrado por mais de três dias, exceto no período de 21 de janeiro a 1º de abril, quando a equipe perdeu uma servidora por Covid-19.

"Não há motivo nenhum para a gente prosseguir nessa sindicância. A sua honradez, o seu nome estão mais do que bem caracterizados. Vide a vida de mais de 40 anos no tribunal", declarou Henrique Figueira.

Ricardo Cardozo então explicou que, na ocasião, manifestou uma preocupação generalizada com a demora na conclusão dos processos, e não quis fazer referência a Slaibi Filho, a quem chamou de "exemplo de magistrado" e "ícone da Justiça".

"Vossa Excelência pode às vezes não compreender algumas condutas minhas, que envolvem uma preocupação institucional, tanto aqui como na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mas se Vossa Excelência entendeu que eu te ofendi, peço que considere os meus pedidos de desculpas, pois não foi a minha intenção. A minha intenção foi destacar a demora generalizada dos processos", disse o corregedor.

Cardozo disse que, como corregedor-geral da Justiça, tem a preocupação de que os processos institucionais andem mais rápido. "Gostaria de estar em um tribunal em que isso não existisse, porque seria desnecessário, pois não haveria irregularidades. Mas sabemos que isso não é assim".

"Quando vejo um processo administrativo, penso primeiro no juiz, que tem que ter definida a situação sobre ele. Isso afeta emocionalmente o magistrado, afeta a conduta dele. A sociedade precisa também que isso seja definido, para saber que o seu processo está sendo submetido a julgamento de um juiz íntegro. E o próprio tribunal precisa ter isso definido, para que seu bom nome não fique ao léu. Minha preocupação se funda nesses três fatores. E talvez eu não tenha sido claro".

Com as declarações do corregedor e do presidente do TJ-RJ, Nagib Slaibi Filho disse desistir do processo, pois ele perdeu sua justa causa.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2021, 18h38

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