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Memória sangrenta

Juiz marca audiência de conciliação no prédio em que funcionava o DOI-Codi

O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª  Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, marcou para o próximo dia 9 de setembro audiência de conciliação em ação civil pública que trata da preservação do antigo prédio em que funcionava o DOI-Codi.

Doi-Codi funcionava como centro de tortura e assassinato de adversários da ditadura
Kaoru/CPDoc

Na decisão, o magistrado sustenta que devido as peculiaridades do caso concreto e a fim de que a tentativa de conciliação tenha maior efetividade, julgou adequado que o ato se realize no local objeto da demanda.

Ele também ponderou que, como a solenidade irá ocorrer de forma presencial e como o atual crise sanitária provocada pela Covid-19 demanda cautela, a audiência deveria ocorrer apenas em setembro, mês em que a campanha de vacinação na capital paulista ter[a avançado um pouco mais.

Na ação, o Ministério Público pede a preservação de todos os elementos estruturais e arquitetônicos dos prédios e a proibição de novos usos das dependências — inclusive para instalação de outros serviços públicos —, até que sejam iniciadas as obras para instalação de um memorial das vítimas da ditadura militar no Brasil.

O MP também requer que a Fazenda Pública de São Paulo elabore estudo para futura manutenção e funcionamento do Centro de Memória, com espaço expositivo e agenda de práticas pedagógicas.

O Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) foi um órgão subordinado ao Exército, de inteligência, e funcionava como um centro de tortura e assassinatos a adversários políticos durante a ditadura militar (1964-1985).

1034665-31.2021.8.26.0053




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Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2021, 10h23

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