Contribuintes ganham R$ 358 bilhões com a "tese do século", estima IBPT
5 de julho de 2021, 19h35
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que as empresas poderão recuperar aproximadamente R$ 358 bilhões com a modulação dos efeitos da chamada "tese do século" — a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Ainda segundo o estudo, caso o Supremo Tribunal Federal não tivesse deferido a modulação dos efeitos da decisão a partir de 2017, o impacto econômico da exclusão do ICMS poderia ser de R$ 587 bilhões. Ou seja, o governo federal ganhou R$ 230 bilhões com a modulação dos efeitos.
Os dados ainda mostram que a participação do PIS e da Cofins na arrecadação dos tributos federais tem se mantido em torno de 21% ao longo dos anos. O IBPT conclui, portanto, que não houve nenhum reflexo econômico negativo na arrecadação mesmo após a decisão do STF.
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