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ADPF 756

Saúde diz ao STF que sabia sobre falta da oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal no domingo (17/1) que o Ministério da Saúde sabia sobre a falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o insumo se esgotar em vários hospitais, levando pacientes à morte por asfixia.

Segundo AGU, Saúde sabia sobre a falta de oxigênio
Marcelo Camargo/Agência Brasil

As informações foram enviadas ao STF depois que o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal disponibilizasse oxigênio e outros insumos necessários a Manaus.

Na ocasião, Lewandowski também mandou que fosse apresentado à Corte um plano com estratégias de enfrentamento à situação de emergência no Amazonas. 

"Até então, o Ministério da Saúde não havia sido informado da crítica situação do esvaziamento do estoque de oxigênio em Manaus, ciência que apenas se operou em 8 de janeiro, por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto. A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar", informou a AGU. 

O documento também diz que a Secretaria Especial de assuntos Federativos, órgão integrante da Secretaria de Governo, da Presidência da República, "tem articulado encontros semanais de comitês de crise regionais voltados ao enfrentamento da pandemia". 

Anteriormente, o governo de Jair Bolsonaro havia afirmado que a falta de oxigênio "foi informada de maneira tardia". No dia 11, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a minimizar o colapso, defendendo o "tratamento precoce" de infectados. 

Clique aqui para ler a manifestação
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Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2021, 10h24

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