Israelense ex-sócio da Vale vai a julgamento em Genebra

O empresário israelense Benjamin Steinmetz, ex-sócio da mineradora brasileira Vale, comparecerá a Genebra, na Suíça, na próxima segunda-feira (11/01), para se defender da acusação de que teria cometido suborno para obter, em 2008, os direitos de exploração de parte da mina de Simandou, na Guiné, uma das maiores reservas mundiais de minério de ferro do mundo. O julgamento foi noticiado pela agência de notícias Bloomberg.

Reprodução/Rio Tinto

De acordo com a notícia, Beny, como é conhecido o israelense, responde na Suíça pela acusação de ter subornado Mamadie Touré, autoproclamada quarta esposa do ex-presidente da Guiné, Lansana Conté, para conseguir influência junto ao governo e obter direitos minerários sobre Simandou. Anos depois, a concessão foi cassada pelo atual presidente, Alpha Condé, justamente sob a alegação de que foi obtida graças à prática de corrupção.

O processo que corre em Genebra, onde Beny morou e teve negócios, é apenas uma das frentes de batalha de uma briga judicial em torno da mina que é travada em pelos menos quatro países: além da Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e, mais recentemente, no Brasil. A acusação suíça diz ter provas do pagamento de propina. A defesa do israelense afirma que as investigações são falhas e que, embora Mamadie Touré seja apontada como esposa do ex-presidente, nunca foi legalmente casada com ele. Portanto, não pode ser considerada uma autoridade pública.

O julgamento é acompanhado com interesse pela Vale, que tem disputas jurídicas e arbitrais com o israelense — os litígios giram na casa de bilhões de dólares. A mineradora brasileira se tornou sócia de Beny em abril de 2010 em um projeto para extrair minério de ferro de Simandou. Quatro anos depois, o negócio chegou ao fim, sem a extração de um grama de ferro.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, mudou o código de mineração do país, impôs novas exigências logísticas que impactavam fortemente no orçamento da operação e, por fim, em 2014, revogou os direitos minerários, com a justificativa de que a concessão foi obtida no governo anterior ao dele graças à prática de corrupção. Essa última acusação será debatida em Genebra.

O rompimento do negócio deu origem a uma contenda empresarial digna de cinema. Os lances e seus personagens são muito bem esquadrinhados em um excelente livro que será lançado na semana que vem pelo jornalista André Guilherme Vieira (leia aqui a resenha da obra). No mês passado, a jornalista Consuelo Dieguez também publicou uma prazerosa reportagem sobre a briga na revista Piauí.

No ano passado, o Tribunal Internacional de Arbitragem, em Londres, condenou Beny a pagar US$ 2 bilhões à Vale pelo fim do negócio. No Brasil, o empresário apresentou ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e ao Ministério Público Estadual fluminense duas queixas-crime contra a mineradora. E contratou como parecerista o ex-juiz Sergio Moro, outrora líder da "lava jato". A ConJur publicou reportagem sobre o parecer do ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.