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Braço de ferro

Israelense ex-sócio da Vale vai a julgamento em Genebra

O empresário israelense Benjamin Steinmetz, ex-sócio da mineradora brasileira Vale, comparecerá a Genebra, na Suíça, na próxima segunda-feira (11/01), para se defender da acusação de que teria cometido suborno para obter, em 2008, os direitos de exploração de parte da mina de Simandou, na Guiné, uma das maiores reservas mundiais de minério de ferro do mundo. O julgamento foi noticiado pela agência de notícias Bloomberg.

Especialistas estimam que a mina
de Simandou pode ter 8 bilhões
de minério com alto teor de ferroReprodução/Rio Tinto

De acordo com a notícia, Beny, como é conhecido o israelense, responde na Suíça pela acusação de ter subornado Mamadie Touré, autoproclamada quarta esposa do ex-presidente da Guiné, Lansana Conté, para conseguir influência junto ao governo e obter direitos minerários sobre Simandou. Anos depois, a concessão foi cassada pelo atual presidente, Alpha Condé, justamente sob a alegação de que foi obtida graças à prática de corrupção.

O processo que corre em Genebra, onde Beny morou e teve negócios, é apenas uma das frentes de batalha de uma briga judicial em torno da mina que é travada em pelos menos quatro países: além da Suíça, Reino Unido, Estados Unidos e, mais recentemente, no Brasil. A acusação suíça diz ter provas do pagamento de propina. A defesa do israelense afirma que as investigações são falhas e que, embora Mamadie Touré seja apontada como esposa do ex-presidente, nunca foi legalmente casada com ele. Portanto, não pode ser considerada uma autoridade pública.

O julgamento é acompanhado com interesse pela Vale, que tem disputas jurídicas e arbitrais com o israelense — os litígios giram na casa de bilhões de dólares. A mineradora brasileira se tornou sócia de Beny em abril de 2010 em um projeto para extrair minério de ferro de Simandou. Quatro anos depois, o negócio chegou ao fim, sem a extração de um grama de ferro.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, mudou o código de mineração do país, impôs novas exigências logísticas que impactavam fortemente no orçamento da operação e, por fim, em 2014, revogou os direitos minerários, com a justificativa de que a concessão foi obtida no governo anterior ao dele graças à prática de corrupção. Essa última acusação será debatida em Genebra.

O rompimento do negócio deu origem a uma contenda empresarial digna de cinema. Os lances e seus personagens são muito bem esquadrinhados em um excelente livro que será lançado na semana que vem pelo jornalista André Guilherme Vieira (leia aqui a resenha da obra). No mês passado, a jornalista Consuelo Dieguez também publicou uma prazerosa reportagem sobre a briga na revista Piauí.

No ano passado, o Tribunal Internacional de Arbitragem, em Londres, condenou Beny a pagar US$ 2 bilhões à Vale pelo fim do negócio. No Brasil, o empresário apresentou ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e ao Ministério Público Estadual fluminense duas queixas-crime contra a mineradora. E contratou como parecerista o ex-juiz Sergio Moro, outrora líder da "lava jato". A ConJur publicou reportagem sobre o parecer do ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2021, 15h03

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Os judeus e o capitalismo - iii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

europeus do primeiro quarto do século 20, no campo das Ciências Sociais" (https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/16559/os-judeus-e-a-vida-economica/).

Os judeus e o capitalismo - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

“capacitação para o comércio e a barganha”, “falta de escrúpulos”. Para Sombart, porém, tal capacidade resulta essencialmente da casualidade histórica aliada às características singulares do povo judeu: um povo do deserto, migrante, cálido, que se estabeleceu em meio a povos essencialmente diferentes – “povos frios e molhados, taciturnos e sedentários”.
“A total singularidade do aparecimento do capitalismo moderno é evidenciada por este fato que explica em parte a sua essência: só a combinação puramente “casual” de povos tão díspares e só o seu destino puramente “casual”, condicionado por milhares de circunstâncias, embasou sua peculiaridade. Não haveria capitalismo moderno e nem cultura moderna sem a dispersão dos judeus pelos países setentrionais do globo terrestre!”, escreve o autor.
As condições peculiares em que viviam os judeus na Europa ocidental e na América a partir do século 15 teriam sido definidoras daqueles rumos. Entre essas condições estava o fato de boa parte dos judeus ser constituída de pessoas ricas – o que acabou facilitando a criação das primeiras sociedades e bancos. Os judeus ainda mantinham redes de relacionamento importantes, por terem se espalhado pelos dois lados do Atlântico, o que facilitou a internacionalização dos negócios. Como imigrantes, foram desenvolvendo todos os modos de agir e mentalidades que necessariamente resultam do intercâmbio com “estrangeiros”, o que lhes possibilitou exercitar diuturnamente a “moral do estrangeiro”, à qual foram adaptando toda a conduta comercial.
Sobre o autor
Werner Friedrich Wilhelm Carl Sombart (1863-1941) foi um sociólogo e economista alemão. Figura de destaque da Escola historicista alemã, situa-se entre os mais importantes autores (continua)

Os judeus e o capitalismo - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

"Werner Sombart apresenta, em ‘Os judeus e a vida econômica’ (Editora Unesp, tradução de Nélio Schneider), uma análise detalhada da contribuição judaica à instauração do capitalismo. Ao examinar o deslocamento da atividade econômica dos países meridionais para os países setentrionais da Europa entre o fim do século 15 e o fim do século 17, quando o capitalismo se estabelece, percebe vínculo entre esse fenômeno e a migração dos judeus, coincidentemente do sul para o norte do continente.
A busca pela origem do “espírito capitalista” remonta à leitura de Sombart dos estudos de Max Weber sobre a conexão entre puritanismo e capitalismo. Ele passa a ver nos componentes do dogma puritano descritos por Weber, que se originaram no arcabouço de ideias da religião judaica, “importância real” na formação do “espírito capitalista”.
Sombart volta-se em seguida à imigração judaica entre os séculos 15 e 17. E discorda da explicação corrente para o repentino declínio da Espanha, simultaneamente ao crescimento da Holanda, o definhar de importantes cidades da Itália e da Alemanha e o florescer de outras, como Livorno, Hamburgo e Frankfurt, que teriam decorrido da descoberta da rota marítima para as Índias Orientais: “Ao examinar o assunto mais de perto, tive plena certeza de que de fato eram os judeus que promoviam o crescimento em pontos decisivos nas localidades em que estavam e acarretavam o declínio onde se retiravam”.
Em boa parte do livro o autor dedica-se a levantar e demonstrar os atributos e capacidades que levaram os judeus a se destacar de modo tão enfático na construção da moderna economia nacional. Ao longo da História, afirma, procurou-se justificar esse destaque com uma fraseologia precária e antiquada: “coerção externa” (continua)

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