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Livro traz análise ampla sobre a proteção de dados pessoais

Os principais tópicos, problemas e desdobramentos práticos da proteção de dados pessoais estão reunidos no livro "Tratado de Proteção de Dados Pessoais", lançado pelo Grupo Editorial Nacional (GEN) e pela editora Forense.

Divulgação

Bruno Bioni, advogado e fundador do Data Privacy Brasil, é o coordenador-executivo da obra, que também é assinada por outros quatro coordenadores: Danilo Doneda, advogado e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Ingo Wolfgang Sarlet, advogado, professor da PUC-RS e desembargador aposentado do TJ-RS; Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP; e Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor da Universidade de São Paulo (USP) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O livro baseia sua análise em artigos de juristas reconhecidos e busca equilibrar a teoria e a prática da temática. Além disso, busca trazer parâmetros para o uso dos dados pessoais no cotidiano de acordo com os direitos e expectativas dos cidadãos.

A obra se divide em três partes: na primeira, são apresentados fundamentos históricos e teóricos do desenvolvimento da proteção de dados no Brasil e no mundo; na segunda parte, há uma análise sobre a criação e a estrutura da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); e a terceira traz conceitos e temas atuais e modernos sobre os processos relativos à proteção de dados.

Tratado de Proteção de Dados Pessoais
Autores: Bruno Bioni, Danilo Doneda, Ingo Wolfgang Sarlet, Laura Schertel Mendes e Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Editora: Forense
Gênero: Direito Digital
Páginas: 768
ISBN: 9788530991517
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Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2021, 10h48

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