Consultor Jurídico

Terra arrasada

Empresa de energia deve pagar indenização por incêndio em propriedade rural

Um incêndio causado por um fio pode provocar danos psicológicos nos moradores ao redor do ocorrido e ser passível de indenização por danos morais. A partir desse entendimento, a 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma concessionária de energia a indenizar um morador devido a um incêndio causado pela queda de um fio da rede de energia elétrica.

O incêndio foi causado devido a queda de um fio de energia 
Reprodução

Segundo os autos, o fogo atingiu a propriedade vizinha e, em seguida, a propriedade rural do autor. Ele entrou com ação e solicitou indenização por danos morais e materiais. 

Em 1° instância, a empresa de energia foi condenada ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, mas foi negada a pretensão de reparação por danos materiais, em razão da inexistência de provas dos prejuízos experimentados. Ao analisar o processo, o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, também entendeu que as lesões de ordem material não foram suficientemente demonstradas. 

O magistrado observou que, "no que toca ao valor da indenização por danos morais, penso que assiste razão ao recorrente". "É que quanto a este aspecto, não há dúvidas de que a ação decorreu da queda do fio de energia pertencente à promovida, que gerou o incêndio em propriedade vizinha, que, por sua vez, alcançou a propriedade do promovente", frisou.

Para Lyra Filho, o valor arbitrado na sentença a título de reparação por danos psicológicos, qual seja na ordem de R$ 5 mil, não se afigura adequado em relação às peculiaridades envolvidas. "No contexto posto, entendo por bem majorar o valor da indenização para R$ 10 mil, por entender suficiente para reparar o prejuízo de ordem imaterial", concluiu. Com informações da assessoria do TJ-PB.

0004512-18.2016.8.15.0181




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2021, 18h23

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 01/01/2022.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.