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Queda consistente

Pena de morte atinge seu nível mais baixo nos EUA em 2021

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O relatório anual da organização Death Penalty Information Center (DPIC) confirma a tendência de queda consistente do número de execuções de pena de morte nos Estados Unidos, bem como de sentenças de pena capital

O "The Death Penalty in 2021: Year End Report" do DPIC informa que, em 2021, ocorreram 11 execuções de pena de morte, comparadas com 17 em 2020 e mais nos anos anteriores. Destaca ainda que apenas sete estados dos EUA — Texas, Oklahoma, Alabama, Mississippi e Missouri (todos republicanos) — e o governo federal realizaram execuções.

 

2021

2020

Governo federal

  3

 10

Texas

  3

 3

Oklahoma

  2

 0

Alabama

  1

 1

Mississippi

 1

 0

Missouri

 1

 1

Georgia

 0

 1

Tennessee

 0

 1

Total

11

17

As três execuções do governo federal em 2021 ocorreram antes de o ex-presidente Donald Trump deixar o governo (como, obviamente, as dez em 2020). O governo Biden impôs uma moratória nas execuções de pena de morte por tempo indefinido. No entanto, o presidente democrata ainda não tomou qualquer medida para banir as execuções federais.

Em 2021, 18 réus foram sentenciados à pena de morte, todas em apenas sete estados:

Alabama (R)

4

Oklahoma (R)

4

Texas (R)

3

Califórnia (D)

3

Flórida (R)

2

Nebraska (R)

1

Tennessee (R)

1

Total

18

(R) estado republicano; (D) estado democrata

A balança da disparidade racial continua a pender contra negros e, um tanto, contra latinos, segundo o DPIC — embora a diferença tenha caído. Dos 11 prisioneiros executados, seis eram negros. Dos 18 réus mandados para o corredor da morte, 10 são negros ou latinos. Das 18 vítimas dos réus condenados, 14 eram brancas.

O apoio público à pena de morte vem declinando consistentemente desde os anos 90, segundo uma análise do DPIC de 600 pesquisas de opinião pública, realizadas em um período de 75 anos. Hoje, a população está dividida, por volta de meio a meio.

A boa notícia de 2021 para os opositores foi a abolição da pena de morte no estado de Virgínia, em março, através de medida legislativa – bipartidária, por sinal. Com isso, a situação nos 50 estados do país ficou a seguinte:

  • 23 estados dos EUA já aboliram a pena de morte;
  • Três estados declararam uma moratória formal à execução da pena de morte;
  • 10 estados não realizaram qualquer execução de pena de morte nos últimos 10 anos.
  • Já tramitam nas Assembleias Legislativas de Utah e Ohio projetos de lei para abolir a pena de morte.

A corda também continua arrebentando do lado mais fraco. "Embora o número de execuções venha caindo consistentemente, elas não são reservadas aos piores dos piores, mas aos mais vulneráveis dos vulneráveis", escreveu o vice-diretor do DPIC, Ngozi Ndulue.

"Dos 11 prisioneiros executados em 2021, 10 tinham algum problema sério de saúde mental, lesão cerebral, QI muito baixo ou sofreram, na infância, traumas sérios, negligência e abuso", ele explicou. "E, em alguns casos, provas de inocência foram omitidas nos julgamentos."




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2021, 17h47

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