Consultor Jurídico

danos e constrangimentos

Loja deve indenizar conferente que trabalhava em gaiolas

Por 

Por constatar condições danosas, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização devida a uma conferente de loja de materiais para construção que trabalhava em gaiolas, sem acesso a banheiro e bebedouro.

Reprodução

A empregada foi contratada como operadora de loja e depois recebeu uma "promoção" forçada para conferente, dois meses antes de ser dispensada sem justa causa. Após um curto treinamento de duas semanas, ela passou a trabalhar em gaiolas, das quais não tinha as chaves.

Para usar o banheiro ou beber água, ela precisava mandar mensagem de rádio aos funcionários que estivessem por perto, que avisavam a gerente para abrir a porta da gaiola. A situação era motivo de chacota entre os vendedores.

A loja negou que a empregada ficasse trancada no local de trabalho e alegou que os conferentes tinham as chaves. Também argumentou que o setor de conferência exige cuidado na separação dos produtos, para não serem misturados com outros já existentes no depósito.

Em primeira instância, com base em depoimentos de testemunhas e outras evidências, a empresa foi condenada a pagar R$ 60 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu o valor para R$ 10 mil.

No TST, o ministro Mauricio Godinho Delgado destacou a promoção sem consentimento e o fato de a funcionária ficar trancada em gaiolas, a ausência de ventiladores e o constrangimento sofrido pela autora. O valor estabelecido pelo TRT-15 foi considerado módico e majorado para R$ 20 mil.

Clique aqui para ler o acórdão
12983-36.2016.5.15.0096




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2021, 8h22

Comentários de leitores

1 comentário

Promoção sem consentimento

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Quer dizer que o empregado pode rejeitar promoção? Vai para a rua!

Comentários encerrados em 03/05/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.