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Acusação de desvios

MPF denuncia ex-diretor da Petrobras por corrupção e lavagem de dinheiro

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O Ministério Público Federal denunciou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um sócio e ex-administradores do Grupo MPE Montagens e Projetos Especiais e operadores financeiros pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

MPF denunciou Renato Duque por corrupção e lavagem de dinheiro
Reprodução

De acordo com o MPF, os executivos da empresa pagaram propina a Duque em troca de contratos com a Petrobras para o desenvolvimento de obras e serviços nas refinarias Henrique Lage (Revap II), em São José dos Campos (SP); Replan, em Paulínia (SP); e Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).

Posteriormente, sustentam os procuradores, os valores de suborno eram lavados por meio da celebração, pelos consórcios de empreiteiras integrados pela MPE, de contratos com seis empresas controladas por operadores financeiros: Treviso Empreendimentos; Pieruccini & Martins Advogados; Riomarine Oil & Gás Engenharia e Empreendimentos; GFD Investimentos; Credencial Construtora Empreendimentos e Representações; e CIB Consultoria e Serviços Ambientais.

Segundo o MPF, os contratos foram fictícios, uma vez que as empresas contratadas não prestaram os serviços. Tais acordos geraram transferências de mais de R$ 67 milhões e permitiram o pagamento sistemático de propinas para os funcionários da Petrobras, alegam os procuradores.

Além de Renato Duque, o MPF denunciou Carlos Maurício Lima de Paula Barros (ex-administrador da MPE), Eduardo Aparecido de Meira (ex-administrador da Credencial Construtora Empreendimentos e Representações), Flavio Henrique de Oliveira Macedo (operador financeiro), Igor Belan (operador financeiro), Jésus de Oliveira Ferreira Filho (ex-administrador da MPE), Moacir Figueiredo Gitirana (ex-administrador da MPE), Renato Ribeiro Abreu (ex-administrador da MPE) e Ricardo Teixeira Fontes (ex-administrador da MPE).

O MPF também pediu a devolução à Petrobras de R$ 152.857.440,57, valor que seria correspondente ao total de propina prometido por três consórcios integrados pelo Grupo MPE. Os procuradores ainda requereram a decretação do perdimento do produto e proveito dos crimes de lavagem de dinheiro denunciados, no valor total de R$ 67.943.082,91.

Clique aqui para ler a denúncia
Processo 5015180-36.2021.4.04.7000




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2021, 13h12

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