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perfil garantista

No STF, Nunes Marques negou todos os pedidos da DPU em Habeas Corpus

Desde que tomou posse no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2020, o ministro Kássio Nunes Marques negou todos os pedidos em Habeas Corpus ou recurso em HC ajuizados pela Defensoria Pública da União. O levantamento foi feito pelo site Jota.

Ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF em novembro
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Segundo a publicação, o ministro, até o fim de fevereiro, não concedeu 35 pedidos ao todo, segundo levantamento feito entre decisões monocráticas de mérito proferidas por ministros da 2ª Turma do STF. Até ser empossado na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello, Nunes Marques era considerado garantista.

Boa parte das negativas se baseou em óbice processual: o ministro aplicou a Súmula 691 do STF, que proíbe conhecer Habeas Corpus contra decisão liminar de relator de instância inferior. Isso porque, em geral, as peças vinham contra decisões monocráticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O levantamento mostra que é mais comum, no STF, que os ministros neguem os pedidos da DPU do que concedam. De agosto de 2020 a janeiro de 2021, Gilmar Mendes concedeu nove e negou 37. Ricardo Lewandowski concedeu três e negou 38. Já Cármen Lúcia concedeu cinco e negou 48.

O ministro Luiz Edson Fachin, tido como o integrante da 2ª Turma do STF de posicionamento mais rígido em matéria penal, foi o que mais atendeu aos pedidos da Defensoria Pública da União: concedeu 18 e negou 45.

A publicação aponta que a questão do garantismo do ministro Nunes Marques perpassou o julgamento recente em que a 2ª Turma do STF declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar as ações contra o ex-presidente Lula, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na ocasião, como mostrou a ConJur, Nunes Marques disse que, em nome do "garantismo", se deveria negar a suspeição de Moro. O argumento foi rebatido pelo ministro Gilmar Mendes. “A combinação de ações entre o Ministério Público e juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Pode-se fazer essa combinação? Isso não tem a ver com garantismo nem aqui nem no Piauí, ministro Kássio", disse, referindo-se ao estado de origem de Nunes Marques.

Ao ser sabatinado pelo Senado após a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques apontou, na maioria de suas respostas, ser um magistrado de perfil garantista, que preza pela segurança jurídica, pela decisão colegiada e aplicação de precedentes.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2021, 16h37

Comentários de leitores

5 comentários

Preconceito

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Já escrevi, em comentário à notícia que relata a decisão do Ministro Kássio Nunes Marques suspendendo decretos de proibição absoluta de realização de reuniões religiosas, que ele é alvo de preconceito (lá, nos comentários, houve quem se dedicasse a procurar erros gramaticais da decisão, algo que nunca vi em comentários a outras notícias).
Aqui, isso ocorreu de novo. Casualmente (?), neste momento em que se discute aquela decisão dele, vem a público um estudo sobre concessão ou denegação de ordens de "habeas corpus", e, casualmente (?), ele é o destaque da manchete.
A impressão é que se queira passar, a quem lê, esta ideia: "só um desprovido de inteligência e de coerência como ele poderia decidir a favor de reuniões religiosas neste momento".

Ministro

Tiago Alves Pinto (Outros)

Falta na corte suprema a nomeação de um ministro vindo da defensoria pública.

O aqueles que tanto criticam Edson Fachin...

Observador Inteligente (Outros)

E aqueles que tanto criticam Edson Fachin mais uma vez quebraram a cara. Segundo a matéria, Fachin é “Tido como um dos ministros mais rígidos na matéria penal”. NÃO. Ele só e tecnico e competente, e NÃO é hipocrita como Gilmar Mendes, Lewandowski, Nunes Marques et caterva. Esses são os só garantistas para empresários, amigos, apadrinhados de casamento, corruptos e corruptores. Reus pobres não entram na lista de merecedores do garantismo para essea ministros que adoram falaram que são garantistas, apenas para acalmar o ânimo de seus amiguinhos de academia, clubes de charuto e de congressos do IDP. Na prática, negam sistematicamente pedidos da DPU. Ahhh a hipocresia.

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