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Segundo biênio

Lewandowski é reconduzido para mais um biênio como substituto do TSE

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Ricardo Lewandowski para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro recebeu novo votos na sessão desta quinta-feira (9/9).

Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais dois anos como substituto no TSE
Nelson Jr./STF

A votação teve a participação de dez ministros — Celso de Mello está afastado por licença médica. Um voto foi computado ao ministro Gilmar Mendes. 

Lewandowski já presidiu o TSE por dois anos: de abril de 2010, ano em que comandou as eleições gerais, a abril de 2012. Foi o magistrado responsável por inaugurar a atual sede do tribunal. Foi eleito novamente para o primeiro biênio como substituto em agosto de 2018.

O TSE é composto de sete membros titulares: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pela OAB. A mesma proporção de magistrados titulares — três do STF, dois do STJ e dois indicados pela OAB — é aplicada na composição de ministros substitutos.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2020, 16h23

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