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Ricardo Lewandowski é eleito ministro substituto do TSE

Na abertura da sessão desta quarta-feira (28/8) do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Carlos Moura/SCO/STFLewandowski ocupará uma cadeira no tribunal eleitoral pela segunda vez.

Ele ocupará a cadeira pela segunda vez, agora na vaga aberta pela eleição do ministro Luiz Edson Fachin como membro efetivo no tribunal eleitoral. A votação teve a participação de 10 ministros — Dias Toffoli estava ausente devido a um compromisso urgente.

Em maio, a própria corte definiu requisitos para a indicação de ministro da corte para o TSE. De acordo com a decisão, a prioridade deve ser daquele que nunca integrou o colegiado ou integrou por menos tempo.

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, este eleito em junho, também são substitutos no TSE. O tribunal é composto de sete membros: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República (artigo 119 da CF/1988).

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2018, 15h18

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