Suspeito de ataque à sede do Porta dos Fundos é preso na Rússia

Foi preso em Moscou, na Rússia, Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2019. A informação é da TV Globo.

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Fauzi estava na lista da Interpol. Segundo a TV Globo, já foi pedida a extradição dele para o Brasil.

A sede do Porta dos Fundos foi atacada após o grupo produzir um programa de Natal em que retrata temas religiosos católicos em forma de sátira. Um grupo "integralista" do Rio assumiu a autoria do atentado à sede, feito com coquetéis molotov.

A Polícia Civil investiga Fauzi pelos crimes de homicídio tentado e explosão. O mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro pelo juízo de plantão da 3ª Vara Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

Em nota, a defesa de Fauzi, comandada pelos advogados Bruno Ribeiro da Silva, Diego Rossi Moretti e Jonas de Oliveira, do escritório ROR Advocacia Criminal, afirmaram não se trata de uma prisão, mas de uma apreensão feitas pelas autoridades russas para verificar a situação dele.

"Não há confirmação sobre o procedimento de extradição pela autoridades brasileira. Por fim, ressaltamos que há pendente a análise de pedido de Habeas Corpus criminal, visando assegurar a integral liberdade de Eduardo, junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Por outro lado, a defesa lamenta a morosidade na conclusão das investigações, não se sustentando o decreto prisional, por total ausência de provas sobre a justa causa penal", dizem os advogados na nota.

HCs negados
O Tribunal de Justiça fluminense e o Superior Tribunal de Justiça negaram pedidos de Habeas Corpus de Fauzi. 

Para o ministro Rogerio Schietti, relator, os fatos apontados pelo TJ-RJ ao negar a liminar revelaram que não havia flagrante ilegalidade que justificasse a intervenção do STJ no momento processual.

O ministro disse que o HC não pode servir de instrumento para afastar as regras da competência judicial, de modo a submeter à apreciação das mais altas cortes do país, em poucos dias, decisões de primeira instância às quais se atribuiu suposta ilegalidade.