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Licitação fraudada

MPF denuncia seis ex-dirigentes da Codesp por desvios no porto de Santos

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O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou José Alex Botelho Oliva, ex-presidente da antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp, atualmente Santos Port Authority) e cinco ex-dirigentes da entidade por desvio de R$ 1,2 milhão num contrato de informática para o porto de Santos.

MPF aponta desvios em contrato de informática para o porto de Santos
Divulgação Codesp

Eles são acusados de praticar os crimes de corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do Código Penal), fraude à licitação (artigo 90 da Lei 8.666/1993) e organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013).

O MPF afirma que, em 2016, a empresa Domain recebeu R$ 1,2 milhão como valores extras, não previstos no contrato de licitação. A companhia sustentou que, como comprou equipamentos em dólar da Oracle, precisava se reequilibrar financeiramente para prestar o serviço. A Domain, no total, pediu R$ 1,6 milhão a mais, tornando a sua proposta — vencedora — a mais cara entre os concorrentes da licitação.

De acordo com o MPF, a Domain não comprovou o pagamento pelos produtos da Oracle. Além disso, apresentou declarações falsas do prejuízo. E o Tribunal de Contas da União concluiu que não houve variação cambial que justificasse os valores adicionais.

Para o MPF, existe a possibilidade de que o pagamento da quantia extra tenha sido feito com o objetivo de os funcionários da Codesp receberem propina posteriormente.

Além de José Oliva, foram denunciados Marco Antonio Munari, representante da Domain, e os ex-dirigentes da Codesp Francisco José Adriano (ex-diretor de Administração e Finanças), Celino Ferreira da Fonseca (ex-diretor de Operações Logísticas), Cleveland Sampaio Lofrano (ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade), Gabriel Nogueira Eufrásio (ex- superintendente jurídico e Frederico Spagnuolo de Freitas (ex-assessor jurídico).

Clique aqui para ler a denúncia
0001439-18.2018.4.03.6104




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2020, 21h05

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