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Presente, Passado e Futuro

Política precisa retomar seu protagonismo, diz Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (16/10) que a política precisa retomar seu protagonismo, buscando menos o poder decisório do Judiciário. 

Gilmar participa de debate virtual organizado pela TV ConJur
Divulgação/AASP

A declaração foi feita durante o seminário virtual STF: Presente, passado e futuro, transmitido pela TV ConJur. Também participam da discussão o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o atual presidente da corte, ministro Luiz Fux; o ministro aposentado Cezar Peluso; e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A condução é feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini

Segundo Mendes, a Constituição Federal de 1988 ampliou o ajuizamento de ações diretas no STF por partidos políticos, o que fez com que o poder decisório fosse, em parte, transferido do Parlamento para a Suprema Corte. 

"No Brasil desse momento vivemos a judicialização de maneira muito enfática, isso falando do plano das ações diretas, que dão aos partidos uma arma de grande alcance. Do nosso lado, temos que fazer alguma moderação, às vezes não recebendo a ação ou fazendo uma modulação de efeitos", disse Mendes. 

Ainda de acordo com ele, quem dá solução às questões políticas é a própria política, não o Poder Judiciário. Para o ministro, se houver a redução no número de partidos, talvez a política volte a ter um maior protagonismo decisório. 

Menos decisões monocráticas
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez a abertura do seminário. Segundo ele, o STF do futuro fará mais julgamentos colegiados, tendo um número menor de decisões monocráticas. 

"O Supremo do futuro é o supremo que sobreviverá realizando apenas sessões plenárias. Será uma corte em que sua voz será unívoca. Em breve nós desmonocratizaremos o STF, [para] que as suas decisões sejam sempre colegiadas, em uma voz uníssona, daquilo que a corte entende sobre as razões e os valores constitucionais", disse Fux. 

Ainda de acordo com o ministro, a corte enfrenta hoje questões derivadas de uma Constituição moderna. "O STF de hoje debate questões referentes a valores morais, razões públicas, dignidade humana, moralidade administrativa, higidez da administração pública, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos."

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Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2020, 10h51

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