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Ponderação de Valores

Juíza ordena que IstoÉ retire do ar reportagem sobre prefeito de BH

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Em período eleitoral, a proteção à imagem se sobrepõe à liberdade de expressão. O entendimento é da juíza Soraya Hassan Baz Láuar, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte. A magistrada determinou que a revista IstoÉ retire do ar reportagem sobre o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD). A decisão é desta quinta-feira (8/10). 

Alexandre Kalil pediu que revista retirasse matéria do ar
Amira Hissa/Divulgação

O texto contestado foi publicado em agosto deste ano. Nele, a revista atribui ao prefeito a prática de crimes contra a administração pública. Kalil irá concorrer à reeleição no pleito que ocorre em novembro. 

Segundo a magistrada, a questão levantada nos autos impõe uma ponderação de valores, sendo necessário confrontar dois direitos fundamentais igualmente protegidos: a liberdade de expressão e a imagem do autor. 

"Neste momento, entretanto, entendo que a proteção à imagem prepondera sobre a liberdade de expressão, já que a manutenção da publicação na internet, acessível a número indefinido de pessoas, poderá trazer ao autor consequências de difícil reversibilidade, enquanto que, se for o caso, [a reportagem] poderá ser divulgada novamente no futuro, sem que isso implique em qualquer prejuízo aos réus", afirma a decisão. 

A juíza também disse que "a manutenção da reportagem no site da revista Istoé, vinculando o autor e sua imagem aos crimes ali descritos e mencionados, poderá trazer danos de natureza irreversível à sua personalidade", levando em conta que ele é candidato nas eleições de novembro. 

O advogado João Batista de Oliveira Filho atuou no caso defendendo o político. Segundo ele, "não é possível mensurar a extensão dos efeitos da reportagem, pois a revista impressa já foi distribuída".

A defesa da IstoÉ afirmou à ConJur que não irá se manifestar, pois ainda não foi citada.

Clique aqui para ler a decisão
5132292-51.2020.8.13.0024




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Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2020, 17h59

Comentários de leitores

1 comentário

Deveria ser proibida a divulgação de processos

João Advogado (Advogado Autônomo)

sem condenação por órgão colegiado referentes a candidatos ou pré-candidatos em ano eleitoral.
É notório o abuso que se comete contra candidatos, muitas vezes com objetivos escusos e eleitoreiros.
"fulano está sendo investigado", "ciclano foi citado em delação (que dps se mostrou mentirosa).
Até quando? Deixar isto acontecer só mostra o tipo de país atrasado e burro que somos.

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