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Mudanças em curso

Indicação de Kassio Marques ao Supremo é publicada no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques. A indicação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (2/10), mas já tinha sido adiantada pelo presidente na véspera por meio das redes sociais.

A indicação foi submetida ao Senado. Para ser nomeado, ele precisa ter o nome aprovado em Plenário, por maioria absoluta dos senadores.

Marques tem perfil discreto. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.

Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, sobressaíram-se outras marcas registradas do desembargador: a produtividade, proferindo mais de 600 decisões por dia; e a defesa da implantação de novas técnicas de gestão e informatização.

Se Marques for confirmado em sabatina no Senado, será o primeiro integrante da história republicana do STF graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o sexto de origem piauiense.

Aposentadoria antecipada
Marques foi indicado para a vaga do decano, Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria para o dia 13 deste mês. O decreto da concessão da aposentadoria antecipada também foi publicada no Diário Oficial desta sexta.

Celso de Mello teria que se aposentar em 1º de novembro, quando completa 75 anos. "Razões estritas — e supervenientes — de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente no última dia 22", disse o decano à ConJur.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2020, 8h03

Comentários de leitores

10 comentários

Entendo que essa produção era com Vice-presidente do TRF 1º

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Entendo que essa produção era com Vice-Presidente do Tribunal!

Pergunta: qual é a função ou atribuição do Vice-Presidente?

Clicando no hiperlink, que remete ao Anuário da Justiça Federal de 2019, disponível na própria matéria, verifico que ele era Vice-Presidente.

Assim, entendo que esses números são do Tribunal sob sua gestão — no que é ou foi afeto a atribuição como Vice-Presidente. Não acho que as 600 decisões foram do gabinete dele.

No próprio texto [1] diz que a AGU (órgão como todo) não estava acompanhando a demanda. Há remissões há gabinetes (plural) no texto [1].

Enfim, deduzo que os “600” diz respeito à gestão dele como Vice-Presidente do Tribunal. O que não deixa de mostrar produtividade, aparentemente. De todo modo, não sei quais eram os números anteriores e se a produtividade também se correlacionou à qualidade.

Por fim, segue o link abaixo que o próprio artigo faz referência e permite clicar [1]. Fico até com receio, pois os que acham que seja decisão específica do gabinete dele, possuem mais bagagem nesta seara. Mas enfim, esta foi minha dedução lendo o texto do anuário [1].

......................
>Fonte:
[1] https://www.conjur.com.br/2018-nov-14/entrevista-kassio-nunes-marques-vice-presidente-trf

600 decisões

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

É interessante aqueles que acham um máximo essa produção. Pois bem, para atingir esse valor, tem-se o estagiário, o assessor, toda secretaria, o porteiro, a faxina e, quiçá, até o andarilho da rua dando decisão! Ou seja, a última coisa que o jurisdicionado terá é o juiz natural do seu caso dando uma decisão! Ridícula essa produção em massa feita pelo judiciário e exaltada por parcela das pessoas!!!!

Minha opinião.

André de Sousa (Advogado Assalariado - Criminal)

O Presidente pode estar visando a reeleição com esse ato, uma tentativa de conquistar mais eleitores no Nordeste... Mas eu como sou Piauense, desejo a nomeação de Kássio e que ele Fassa uma ótima gestão.

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