Indicação de Kassio Marques ao Supremo é publicada no Diário Oficial
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2 de outubro de 2020, 8h03
O presidente Jair Bolsonaro indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques. A indicação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (2/10), mas já tinha sido adiantada pelo presidente na véspera por meio das redes sociais.
A indicação foi submetida ao Senado. Para ser nomeado, ele precisa ter o nome aprovado em Plenário, por maioria absoluta dos senadores.
Marques tem perfil discreto. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.
Em entrevista ao Anuário da Justiça Federal de 2019, sobressaíram-se outras marcas registradas do desembargador: a produtividade, proferindo mais de 600 decisões por dia; e a defesa da implantação de novas técnicas de gestão e informatização.
Se Marques for confirmado em sabatina no Senado, será o primeiro integrante da história republicana do STF graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o sexto de origem piauiense.
Aposentadoria antecipada
Marques foi indicado para a vaga do decano, Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria para o dia 13 deste mês. O decreto da concessão da aposentadoria antecipada também foi publicada no Diário Oficial desta sexta.
Celso de Mello teria que se aposentar em 1º de novembro, quando completa 75 anos. "Razões estritas — e supervenientes — de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente no última dia 22", disse o decano à ConJur.
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